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[239320]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l. : s.n.], . - x, 260 p. ; 23 cm
Descritores: História | Direito
Cota: S/cota|Alirio Costa
[245326]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - Pag. var. ; 18 cm. - Act Universitatis Conimbrigensis). - A Biblioteca só tem vol. I, II e III
Descritores: Jurisprudência | História
Cota: S/cota|CLP Goa
[286858]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l.] : Ordem da Universidade, . - Pag. var. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: História | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa
[290594]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l.] : Ordem da Universidade, . - 260 p. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: História | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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