[139473]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, 1971. - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN

[141989]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato. - Luanda, 1973. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Co-propriedade
Cota: S.C. 37036 V.|BN

[166396]   
MENDES, C. B. Quental
Regime jurídico do inquilinato rústico em Cabo Verde : Projecto de Decreto / C. B. Quental Mendes. - Praia : Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar, 1962. - 38 p.
Descritores: Direito à justiça | Propriedade rústica | Cabo Verde
Cota: CV 365.642 MEN re|AHNCV

[235086]   
BARBOSA, Honório José
Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU

[242857]   
BRITO, Mário de
Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, 1958. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa

[242859]   
SILVA, José Saudade e
Inquilinato : a lei nº 2.030 nos tribunais : fontes, notas de legislação, jurisprudência dos tribunais, despachos da administração, pareceres dos jurisconsultos, doutrina das revistas / José Saudade e Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 238 p. ; 23 cm
Descritores: Inquilinato | Jurisprudência | Administração | Legislação
Cota: 15259|CLP Goa

[253838]   
BARBOSA, Honório José
Inquilinato civil e comercial no ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 291 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre toda a legislação aplicavel às províncias ultramrinas portuguesas, nomeadamente a S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Índia | Angola | Moçambique | Macau | Legislação | História
Cota: 5-48-37|BGUC

[285605]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inquilinato civil de Macau : diploma legislativo n.º 598 (publicado no boletim oficial n.º 10, de 11-3-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 83-85
Descritores: Macau | Legislação | Habitação colectiva
Cota: 8-116-12|BGUC

[340166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do inquilinato : portaria n.º 13 800. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-103|BGUC

[346907]   
BARBOSA, Honório José
Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU