[36462]   
FERREIRA, Filipe
Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Lei | Legislação | Fonte do direito | Jurisprudência | Direito Comunitário | Ciência Jurídica
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.

[84971]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Jurisprudência do Trabalho : Aplicação ao direito de trabalho dos principios juridicos gerais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 256/257
Descritores: Angola | Jurisdição do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[166870]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, 1986. - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[166872]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, 1984. - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[212494]   
FERREIRA, Filipe
Necessiadae de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência nas novas provincias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 100 (1956), p. 45-52
Descritores: Países e territórios ultramarinos | História | Legislação
Cota: PP28|AHM

[231715]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acórdãos das relações de Lisboa, Porto e Coimbra (sumariados e anotados) / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1959. - 227 xxii p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP2285|CLP Goa

[232965]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acordãos das relações de Lisboa, Porto e Coimbra / Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1956. - 287 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: PP4539|CLP Goa

[235632]   
PAUL, J. E. Santos
Jurisprudência técnica : contida nos acordãos nos. 1 a 500 do Conselho Superior Técnico das Alfândegas do Ultramar / J. E. Santos Paul. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 87 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: PP4659|CLP Goa

[236864]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa

[239826]   
REIS, José Alberto dos
Jurisprudência crítica sobre processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 212 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Processo civil | Portugal
Cota: PP6789|CLP Goa

[240221]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Jurisprudência técnica contida nos acordãos nos. 501 a 750 do Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1959. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Imposto
Cota: PP6567|CLP Goa

[242882]   
BRITO, Mário de
Os bens e direitos imobiliários na jurisprudência e na doutrina / Mário de Brito. - Lisboa : Soc.Tip. Primorosa, 1960. - 228, X p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Propriedade imobiliária | Portugal
Cota: 15272|CLP Goa

[248545]   
CUNHA, Joaquim Moreira da Silva
A interpretação dos tratados na jurisprudência e na doutrina / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 65 p. ; 25 cm. - Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XIV
Descritores: Jurisprudência | Doutrina jurídica | Portugal
Cota: PP11415|CLP Goa

[254185]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Jurisprudência técnica contida nos acórdãos no 1 a 500 : conselho superior técnico das alfândegas do ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - [S.l. : s.n.], 1955 (Lisboa : Emp. Tip. da Casa Portuguesa. - 87, [7] p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre as alfândegas do ultramar, nomeadamente de Angola, Moçambique, Índia, Timor...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Comércio
Cota: 5-54-5-21|BGUC

[260474]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acórdãos das relação de Lisboa, Porto e Coimbra : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1957. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Jurisprudência | Acórdão | Portugal
Cota: PP9677|CLP Goa

[263039]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Ática, 1957. - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15161|CLP Goa

[263343]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acordãos das relações de Lisboa, Porto e Coimbra / Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1955. - 209 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9719|CLP Goa

[264420]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14982|CLP Goa

[264726]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acórdãos das Relação de Lisboa, Porto e Coimbra : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1957. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP9677|CLP Goa

[280169]   
Jurisprudência dos tribunais. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Administração local | Território ultramarino | Crime | Religião
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280177]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Novembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 5 (1909), p. 34-35
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Jurisprudência municipal. - Jornal do dia 1 de Junho de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 18 (1910), p. 145-147
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Administração pública
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280204]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Agosto de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 23 (1910), p. 196-197
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Pessoal militar | Forças armadas
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280211]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 4 (1910), p. 26-27
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[294856]   
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1887-1888. - LXI, 1115 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque