[246549]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Lisboa, Luanda : Imprensa Nacional, 1935-1937. - Pag. var.. - Corresponde a: Constituição da Rep. Portuguesa, Acto Colonial, Lei Orgânica do Conselho de Estado, Carta Orgânica, Reforma Administrativa Ultramarina, Carta Orgânica do Império Colonial Português - Contém: anotações manuscritas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-1|CIDAC

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[27109]   
Leis orgânicas do império colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 119-A-57|Soc. Geog. Lx.

[72478]   
Império Colonial Português. Leis, decretos, etc. Carta Organica do Império Colonial Português, 1947
Carta Organica do Império Colonial Português. - Bolama : Imprensa Nacional, 1948. - 75 p. ; 22 cm. - Nova publicação, nos termos da Portaria Nº 11:802, de 19 de Abril de 1947. (Suplemento Nº 39 ao «B.O.» Nº 52, de 31 de Dezembro de 1947)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 351:325.46(469:665.7)(094.5)|BP|INEP

[125657]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 75 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-759|BNU

[130088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[130442]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[235100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[250536]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português : nova publicação / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 1 folh., 73 p. ; 19 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC

[250677]   
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministerio das Colónias. - Lisboa : Bertrand, [D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais. 1). - Império colonial português referido: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 4-29-7|BGUC

[274857]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 73 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC

[278768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1930. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT

[285540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : decreto-lei n.º 23:228 (publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 52 de 30-12-1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 21-83
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285582]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Publicação anual. Continuação da página 59.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 150-188
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288143]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[288167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[316538]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do Império Colonial Português : decreto-lei n.º 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 61 p. : il. pb ; 26 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[346922]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[346946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[51088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[53294]   
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei Orgânica | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG

[61406]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Lei orgânica do Ultramar Português (leinº 2066) / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 84-126
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação | Vida Política
Cota: 107|ISCSP

[72450]   
Província da Guiné. Lei, decretos, etc
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP