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[466942]  Show Record 
Mercadorias isentas de direitos aduaneiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.671 (24 de julho de 1964), p. 9
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Direitos aduaneiros
Cota: B-32/35-0|BGUC
[454686]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454688]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455142]  Show Record 
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455144]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[26224]  Show Record 
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[26349]  Show Record 
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[27097]  Show Record 
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[27706]  Show Record 
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - , . - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[36795]  Show Record 
Isenções de direitos e outros imposições aduaneiros aplicaveis a mercadorias importadas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.. - Decreto nº 41 024, 28 de Fev. de 1957
Descritores: África Lusófona | Importação | Regulamentação Aduaneira | Pauta Aduaneira
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
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