Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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Registos: 13 | 47 ms

[193210]

Moçambique constituição. - il
In: África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 27
Descritores: África Meridional | Moçambique | Constituição da República
Cota: PP936|AHM

[144053]

[55564]

Processo para constituição no banco popular de Moçambique : sociedade cooperativa de responsabilidade limitada. - Lourenço Marques : Banco Popular de Moçambique, 1967. - 66 p.
Descritores: Moçambique | Instituição financeira | Banco | Economia
Cota: 17697|ISCSP

[64695]

Constituição definitiva da "Açúcareira de Moçambique, SARL".
In: Boletim Mensal da Associação Industrial de Moçambique- Vol. 3 nº 35- (Junho 1966), p. 14
Descritores: Moçambique | Economia Industrial | Sociedade Anónima | Indústria do açúcar
Cota: 974|ISCSP

[64701]

Constituição da sociedade dos armadores de pesca em Moçambique
In: Boletim Mensal da Associação Industrial de Moçambique- Vol. 3 nº 36- (Julho 1966), p. 18
Descritores: Moçambique | Sociedade Anónima | Pesca
Cota: 974|ISCSP

[120132]

Constituição política de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe. - [Lisboa] : Associação Universitária para a Cooperação e Estudos dos Direitos Africanos, 1983. - 174, [2] p. - Textos)
Descritores: Legislação | Estado | Política | PALOP
Cota: R.ad. 1|CIDAC

[135446]

[244556]

A constituição da República Popular de Moçambique. - Lisboa : CIDAC, 1975. - 3 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: PP162/6/75|CIDAC

[249081]

Moçambique. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Popular de Moçambique. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1980. - 45 p
Descritores: Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MS-37|CIDAC

[380395]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[415093]

FRANCISCO, António
Por uma nova Constituição Económica em Moçambique / António Francisco
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 75-127
Descritores: Moçambique | Constituição | Economia | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Revisão da Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[457352]

Um decreto regula a constituição dos quadros docentes dos Estudos Universitários de Angola e Moçambique
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.052 (24 de outubro de 1962), p. 1
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Professor
Cota: B-32/35-0|BGUC

[380385]

BOHNENBERGER, Alan
O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC