[169017]   
BRITO, Kim-Zé
Multa da discórdia / Kim-Zé Brito
In: A Semana. - Ano VIII, nº 404 (1999), p. 19
Descritores: Cabo Verde | Instalação portuária
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[242901]   
CRUZ, A. Martins da
A intransmissibilidade da pena de multa : dividas dos cônjuges / A. Martins da Cruz. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: 15223|CLP Goa

[280191]   
REBELLO, Soares
Multa aos vogaes do conselho de família / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Março de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 14 (1910), p. 105-107
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código penal | Família | Interpretação do direito
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estabelecimento e explorações de instalações eléctricas - multas, prazos e emolumentos : diploma legislativo n.º 522 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 135-137
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento | Indústria eléctrica
Cota: 8-116-12|BGUC

[437075]   
Comparticipação em multas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 59
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[461808]   
SILVA, Joaquim Candeias da
Judicia dei multa sunt (algumas considerações a propósito da morte do 1.º vice-rei, há 500 anos) / Joaquim Candeias da Silva
In: D'aquém, d'além e d'Ultramar : homenagem a António Dias Farinha / A. A. Marques de Almeida... [et al.] ; org. Francisco Contente Domingues, José da Silva Horta, Paulo David Vicente ; colab. Augusto Mayer da Silva, Luís Manuel de Araújo. - Lisboa : Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Centro de História, 2015. - p. 1225-1234
Descritores: Portugal | Índia | História | Monarquia | Morte
Cota: 4-(1)-5-15-14|BGUC