[454849]
N.º 41/64 : consulta prévia n.º 18/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 670
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455305]
N.º 41/64 : consulta prévia n.º 18/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 670
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[95302]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 41/74 de. - Adopta várias providências de carácter administrativo às províncias ultramarinas ( B.O. nº 44, 1ª Série, de 24 de Fevereiro de 1974)
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 146
Descritores: Angola |
Legislação |
Decreto
Cota: 2218|IICT
[158689]
NAMBONGO, Laurinda
Anexo 41 : [ fotografia ] - primeira Igreja católica de S. Tomé ( Neves zona norte ) / Laurinda Nambongo
In: "Os angolares de S. Tomé e Príncipe : mito ou realidade ? Tentativa de identificação histórica e sócio-cultural" / Laurinda Nambongo. - Lubango; Luanda : [s.n.], 2003. - f. XLV
Descritores: Artes visuais |
Igreja |
Neves |
São Tomé e Príncipe
Cota: PST-462|AHSTP
[456025]
Parecer n.º 41/966, de 3 de setembro de 1966, da procuradoria da república : a recondução e nomeação definitiva dependem das qualidades reveladas pelos funcionários no exercício efectivo e contínuo do cargo. os funcionários nomeados em rigime provisório que sejam chamados a prestar serviço militar obrigatório interrompem o biénio de exercício de funções naquele regime e nele prosseguem logo que cesse o serviço militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 876
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[411367]
OLIVEIRA, César
A bordo, maio de 64 / César Oliveira. - Poesia : Série antologias. 2). - Dedicado à Tita.
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 41
Descritores: Portugal |
Colonialismo |
Guerra |
Literatura |
Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC
[454846]
N.º 39/64 : consulta prévia n.º 16/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 667
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454847]
N.º 40/64 : consulta prévia n.º 17/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 668
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454850]
N.º 44/64 : constestação n.º 35/64 - litígio surgido sobre a aplicação do artigo 2.º e único do diploma legislativo n.º 3440, de 20 de janeiro de 19664, e 1.º do artigo 9.º das instruções preliminares da pauta mínima vigente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 671
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454851]
N.º 45/64 : contestação n.º 149/62 do conselho superior técnico-aduaneiro e n.º 33/61 do conselho do serviço técnico-aduaneiro - litígio surgido sobre a atribuição da origem de Macau a uma mercadoria com certificado de origem daquela província, mas cujas marcas nas etiquetas ofereciam dúvidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 675
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454852]
N.º 42/64 : contestação n.º 33/64 - aplicação do 2.º do artigo 223.º e do artigo 205.º do contencioso aduaneiro do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 677
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454853]
N.º 43/64 : contestação n.º 34/64 - litígio surgido sobre a aplicação do único do artigo 2.º do diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 678
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454854]
N.º 49/64 : contestação n.º 38/64 - litígio sobre a classificação a atribuir na pauta mínima de importação de detergentes "OMO" de origem nacional para efeitos de aplicação do artigo 3.º do decreto n.º 45 431, de 13 de dezembro de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 681
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454875]
Circulares n.º 151/64/2.ª/2.ª : inaplicabilidade aos serviços aduaneiros, do disposto no artigo 326.º da reforma administrativa ultramarina, e na circular n.º 1959, de 20 de março de 1957, da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 707
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454880]
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455302]
N.º 39/64 : consulta prévia n.º 16/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 667
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU