[454853]
N.º 43/64 : contestação n.º 34/64 - litígio surgido sobre a aplicação do único do artigo 2.º do diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 678
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455309]
N.º 43/64 : contestação n.º 34/64 - litígio surgido sobre a aplicação do único do artigo 2.º do diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 678
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[367755]
FERREIRA, F. S. da Cruz
Morbilidade dum corpo expedicionário em Cabo Verde (1942-43) / F. S. da Cruz Ferreira. -
Lisboa : [s.n.],
1961 ([Lisboa] : Tip. da E. N. P., Secção Anuário Comercial de Portugal. - 9 p. : il. ; 30 cm. - Separata da "Revista portuguesa de medicina militar", vol. 7, n.ºs 1-3 (1959). «(...) As causas principais de morbilidade foram devidas a malária (23,3% da totalidade), a afecções do aparelho digestivo (20,3%, da qual 4,9% pertenceu à amibíase, à cabeça destas afecções), a avitaminoses e desnutrição (18,1%) e a doenças do aparelho respiratório (15,3%). (...)"».
Descritores: Cabo Verde |
Mortalidade |
Doença |
Estatística
Cota: 5-68-29-159|BGUC
[29083]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 8 09. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1961. - 71 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[150879]
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto do Governo nº 43/84 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 177 (1-8-1984)
Descritores: Portugal |
Cabo Verde |
Decreto |
Acordo internacional |
Função pública
Cota: CDI na 9953|ANA
[411367]
OLIVEIRA, César
A bordo, maio de 64 / César Oliveira. - Poesia : Série antologias. 2). - Dedicado à Tita.
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 41
Descritores: Portugal |
Colonialismo |
Guerra |
Literatura |
Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC
[454846]
N.º 39/64 : consulta prévia n.º 16/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 667
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454847]
N.º 40/64 : consulta prévia n.º 17/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 668
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454849]
N.º 41/64 : consulta prévia n.º 18/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 670
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454850]
N.º 44/64 : constestação n.º 35/64 - litígio surgido sobre a aplicação do artigo 2.º e único do diploma legislativo n.º 3440, de 20 de janeiro de 19664, e 1.º do artigo 9.º das instruções preliminares da pauta mínima vigente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 671
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454851]
N.º 45/64 : contestação n.º 149/62 do conselho superior técnico-aduaneiro e n.º 33/61 do conselho do serviço técnico-aduaneiro - litígio surgido sobre a atribuição da origem de Macau a uma mercadoria com certificado de origem daquela província, mas cujas marcas nas etiquetas ofereciam dúvidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 675
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454852]
N.º 42/64 : contestação n.º 33/64 - aplicação do 2.º do artigo 223.º e do artigo 205.º do contencioso aduaneiro do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 677
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454854]
N.º 49/64 : contestação n.º 38/64 - litígio sobre a classificação a atribuir na pauta mínima de importação de detergentes "OMO" de origem nacional para efeitos de aplicação do artigo 3.º do decreto n.º 45 431, de 13 de dezembro de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 681
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU