[6113]   
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : acordãos
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 328 (Outubro de 1952), p. 77-96
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6201]   
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : acórdãos
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 27º, nº 324 (Junho de 1952), p. 61-80
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[23780]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 87889|Soc. Geog. Lx.

[46701]   
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de disciplina do Ultramar : 1951-1952-1953 / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 421 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1966|MNE|MJD

[52323]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: KKQ18.P67 1953|ISEG

[56308]   
Ministro do Ultramar
Conselho superior de disciplina do ultramar : posse do seu novo presidente / Ministro do ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 29, nº 345.- (1954), p. 7- 12
Descritores: África Lusófona | Administração pública | Território ultramarino
Cota: 89|ISCSP

[132862]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[154385]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Julgamento | Fonte do direito | Direito administrativo
Cota: 1175/2004|AHSTP

[154486]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1954. - 520 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direito administrativo | Fonte do direito | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP

[215613]   
Agência Geral do Ultramar
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / Boletim Geral do Ultramar. - Procº. 305 - Lº 5; Procº. 270 - Lº 5; Procº 530 - Lº 3; Procº 507 - Lº 3; Procº. 304 Lº 5.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 328 (1952), p. 77-86Boletim Geral do Ultramar. - nº 482 (1965), p. 3-26
Descritores: Ex colónias portuguesas | Colonialismo | Vida social | Justiça
Cota: PP34|AHM

[215962]   
O conselho superior de disciplina do Ultramar. - Acordão proferido no processo de concurso para o provimento de um lugar vago de secretário de circunscrição do quadro administrativo da província de Macau, aberto por anúncio publicado no B. O. nº 32, de 11 de Agosto de 1951
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 323 (1952), p. 35-42
Descritores: Portugal | Administração central
Cota: PP34|AHM

[236870]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdaos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira e Margarida Moutinho. - Ultramar : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Acordão | Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
Cota: PP6328|CLP Goa

[250822]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 421 p. ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação das colónias portuguesas, entre as quais: Moçambique, Índia...
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 6-14-19-4|BGUC

[328050]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Reforma administrativa | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328422]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / dir. António José Pereira, Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Funcionalismo civil | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[412271]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1953-1954. - 4 vols.
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Legislação | Acordãos | Colonialismo
CDU: 325.35(649)
Cota: N-4|IHMT

[454525]   
Acórdãos do conselho superior de disciplina do ultramar : acórdão proferido no processo de recurso interposto pelo escriturário das alfândegas da província de Angola, António Correia Lobão, da pena n.º 7, do artigo 354.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, que lhe foi aplicada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 650
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454981]   
Acórdãos do conselho superior de disciplina do ultramar : acórdão proferido no processo de recurso interposto pelo escriturário das alfândegas da província de Angola, António Correia Lobão, da pena n.º 7, do artigo 354.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, que lhe foi aplicada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 650
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[105049]   
Colecção de acódãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar : 1949-1950. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 451 p.
Descritores: Julgamento | Fonte do direito | África lusófona
Cota: MU-AG 140|ICP

[455973]   
Acórdão de 1 de abril de 1959, do conselho superiror de disciplina do ultramar : a decisão disciplinar, enquanto considerada dentro do âmbito regulamentar das suas regras processuais específicas, poderá ser apreciada relativamente aos arguidos não recorrentes uma vez que se julgue lícita a aplicação subsidiária das normas processuais do processo penal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1069
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[240221]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Jurisprudência técnica contida nos acordãos nos. 501 a 750 do Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1959. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Imposto
Cota: PP6567|CLP Goa