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[418493]  Show Record 

O consumidor no direito angolano / Raúl Carlos de Freitas Rodrigues ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 223 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Proteção do consumidor | Direito comparado | Legislação
Cota: 10-(001)-3-6-7|BGUC
[359156]  Show Record 

Consumidores e seus direitos um estudo sobre conflitos no mercado de consumo / Ciméa Barbato Bevilaqua. - São Paulo : Humanitas, . - 335 p.
Descritores: Consumo | Defesa do consumidor | Conflito social | Brasil
Cota: A.191 BEV*Con|ISCTE
[396175]  Show Record 

Curso direito do consumidor completo / Júlio Moraes Oliveira ; rev. Alexandre Bomfim ; ed. chefe Plácido Arraes ; produção editor., ca., projeto gráfico e diagramação Tales Leon de Marco. - Belo Horizonte : D'Plácido Editora, . - 370, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito do consumidor | Proteção do consumidor
Cota: 5-43-78-108|BGUC
[468370]  Show Record 

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos : o porquê de um microssistema processual coletivo / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 29-44
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[474602]  Show Record 
Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, . - 285 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
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