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REDINHA, Pedro
Sobre o Direito e a Justiça tradicionais, Angola / Pedro Redinha. - Resumo também em inglês, francês e espanhol
In: Muntu : Revue Scientifique et Culturelle du CICIBA / Centre International des Civilisations Bantu. - Nº 6 (1987), p. 179-193
Descritores: Angola | Direito à justiça | Grupo étnico | Jurisdição de arbitragem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[246102]   
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, 2003. - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC

[336883]   
HESPANHA, António Manuel
O direito e a justiça num contexto de pluralismo cultural / António Manuel Hespanha. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 23 (Maio 1994), p. 7-26
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1748|FCM

[348984]   
SAMPAIO, Jorge
O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1999. - p. 184-194
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO

[458133]   
MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[178059]   
CABO VERDE. PRIMEIRO MINISTRO, 1975-1991 (Pedro Pires)
O Direito e a Justiça não devem ser encarados como parentes pobres nos nossos programas de acção / Pedro Pires
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 361 (1983), p. 2
Descritores: Cabo Verde | África lusófona | Direito à justiça
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[70837]   
Arnaldo
A Justiça e o direito na Guiné-Bissau / Arnaldo
In: <Diário de Bissau>. - Nº 304 (Novembro 2000), p 14
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP

[119950]   
NEVES, Tony
Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves. - Huambo : Arquidiocese do Huambo, 1995. - [4], 219 p.
Descritores: Direitos humanos | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 1514|CIDAC

[166250]   
PEREIRA, Carlos Renato G.
Meditações sobre direito e justiça / Carlos Renato G. Pereira. - Praia : Imprensa Nacional, 1972. - 51 p.. - Textos de Conferências proferidas na Praia e no Mindelo em Fevereiro de 1970 : "A justiça e o pensamento moderno" e "Direito e Justiça: Novas concepções e novas técnicas"
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 340 PER me|AHNCV

[344111]   
Direito e justiça em Macau. - Macau : Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça, 1999. - 168 p.
Descritores: Direito | Macau
Cota: 34(512.318)/MAC|FO

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[457898]   
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015 ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[71421]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, Justiça do povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 9 (Abril 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP

[236822]   
CARDOSO, Constantino de Menezes
Justiça real e justiça formal / Constantino de Menezes Cardoso. - Lisboa : Livraria Portugal, 1959. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP6596|CLP Goa

[320759]   
CRUZ, Jayme Cotta
O acto da minha justiça e a justiça do meu acto / Jayme Cotta Cruz ; ed. Vamona Upindra Borcar. - Nova Goa : Typ. Bragança & Cia, 1933. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: P4538|CLP Goa

[468357]   
BATISTA, Rute
Justiça tradicional e justiça formal : as respostas do pluralismo jurídico à violência doméstica em Timor-Leste / Rute Baptista
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 409-419
Descritores: Timor-Leste | Violência doméstica
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC