Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 35 | 63 ms
[23079]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.
[132160]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU
[347496]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU
[19868]  Show Record 

O direito nos indígenas / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 17-19
Descritores: Angola | População autóctone | Direito civil | Direito penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[27518]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena / José Adelino Macedo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 221 p.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: 129-F-17|Soc. Geog. Lx.
[168210]  Show Record 

Direitos dos indígenas nas colónias / José de Magalhães
In: A acção : Orgão do Partido Republicano e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano I, nº 4 (1921), p. 1
Descritores: Administração regional | Direitos do Homem | População autóctone | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV
[464799]  Show Record 

O direito nos indígenas / Mário Milheiros. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 5, (Jan. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[19972]  Show Record 

A propriedade indígena em face do nosso direito / Lobato de Faria
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 37-38 (1950), p. 23-24
Descritores: Portugal | África lusófona | População autóctone | Legislação | Direito nacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[23306]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: 86543|Soc. Geog. Lx.
[25314]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.
[55438]  Show Record 

Mitologia e direito consultudiário dos indigenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 262 p.
Descritores: Moçambique | Cultura | População autóctone | Etnologia | Direito consultudinário | Religião
Cota: 5900|ISCSP
[101699]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP
[132400]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: MOB-2503|BNU
[134380]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 2 (Abril de 1948)
Descritores: Trabalho a tempo completo | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134426]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 8 (Outubro de 1948)
Descritores: Trabalho | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134505]  Show Record 

Direitos e deveres das autoridades indígenas do Distrito de Tete / Aurélio Antunes da Silva Monteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 p.
Descritores: Direitos cívicos | Moçambique
Cota: MOB-1014|BNU
[135812]  Show Record 
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU
[136411]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-685|BNU
[177477]  Show Record 

Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do gabinete de estudos ultramarinos. - Ano II, nºs 9 e 10 (1953), p. 81-86
Descritores: África | População autóctone | Direito penal
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[218629]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: África | População autóctone | Trabalho a tempo parcial
Cota: PP37|AHM
[222594]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: Trabalho social | População autóctone
Cota: PP37|AHM
[226074]  Show Record 

Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 9 e 10 (1953), p. 81-86)
Descritores: Portugal ultramarino | Direito criminal pra os indígenas
Cota: PP52|AHM
[228343]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva. - Contém ilustração
In: Revista do Ultramar. - nº 2 (1948), p. 15-17
Descritores: População autóctone | Direito internacional
Cota: PP37|AHM
[240284]  Show Record 

O sistema português de política indígena no direito positivo : desde 1820 à última revisão da constituição / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : [s.n.], . - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Política | Portugal
Cota: PP7451|CLP Goa
[271146]  Show Record 
Direito Consuetudinário dos indígenas de Timor / José Justino Teixeira Botelho... [et al.]
In: Memórias da Academia das Ciências de Lisboa : Classe de Letras. - Tomo I (1936), p. 203-226
Descritores: Grupos étnicos e raciais | Legislação | Timor Português
Cota: E281-P2/3|LNEG
[275163]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 260, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Mitologia | Direito civil
Cota: 5-9-12|BGUC
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC
[347739]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: MOB-2503|BNU
[355796]  Show Record 

Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, . - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE
[400770]  Show Record 

Direito antropológico e terras indígenas no Brasil / Marco Antonio Barbosa ; pref. Dalmo de Abreu Dallari ; ca. Mauricio Lombardi. - São Paulo : Editora Plêiade, . - 130 p. ; 21 cm. - Série pluralismo jurídico)
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Propriedade de bens | População autóctone
Cota: 5-55-40-64|BGUC
[401618]  Show Record 
Sociedades indígenas e o direito : uma questão de Direitos Humanos : ensaios / org. Sílvio Coelho dos Santos... [et al.] ; colab. João Pacheco de Oliveira... [et al.] ; rev. João Francisco Sepetiba ; composição André Luiz Dias ; ca. Airton Perrone Jr.. - Florianópolis : Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, (Florianópolis : Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, 1985. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | População autóctone | Direito
Cota: 6-38-21-64|BGUC
[461404]  Show Record 

O direito indígena e a ocupação territorial : o caso dos índios Tembé do Alto Guamá (Pará) / Expedito Arnaud
In: Revista do Museu Paulista. - Nova série, vol. XXVIII (1981-1982), p. 221-233
Descritores: Brasil | População autóctone | Regime fundiário
Cota: A-55-11|BGUC
[462146]  Show Record 

A propriedade indígena em face do nosso direito / Lobato Faria. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 39/40, (Nov./Dez. 1950) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

123movies