[23079]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.

[347496]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU

[27518]   
MACEDO, José Adelino
Noções de direito consuetudinário indígena / José Adelino Macedo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 221 p.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: 129-F-17|Soc. Geog. Lx.

[464799]   
MILHEIROS, Mário
O direito nos indígenas / Mário Milheiros. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 5, (Jan. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[23306]   
COTA, J. Gonçalves
Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: 86543|Soc. Geog. Lx.

[55438]   
COTA, J. Gonçalves
Mitologia e direito consultudiário dos indigenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 262 p.
Descritores: Moçambique | Cultura | População autóctone | Etnologia | Direito consultudinário | Religião
Cota: 5900|ISCSP

[132400]   
COTA, J. Gonçalves
Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: MOB-2503|BNU

[134426]   
CUNHA, Joaquim da Silva
O trabalho indígena no direito internacional / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 8 (Outubro de 1948)
Descritores: Trabalho | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[135812]   
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU

[177477]   
CUNHA, J. M. da Silva
Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do gabinete de estudos ultramarinos. - Ano II, nºs 9 e 10 (1953), p. 81-86
Descritores: África | População autóctone | Direito penal
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[222594]   
CUNHA, Joaquim da Silva
O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: Trabalho social | População autóctone
Cota: PP37|AHM

[228343]   
SILVA, J. M.
O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva. - Contém ilustração
In: Revista do Ultramar. - nº 2 (1948), p. 15-17
Descritores: População autóctone | Direito internacional
Cota: PP37|AHM

[271146]   
Direito Consuetudinário dos indígenas de Timor / José Justino Teixeira Botelho... [et al.]
In: Memórias da Academia das Ciências de Lisboa : Classe de Letras. - Tomo I (1936), p. 203-226
Descritores: Grupos étnicos e raciais | Legislação | Timor Português
Cota: E281-P2/3|LNEG

[275166]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC

[355796]   
ARAÚJO, Maria Carla Faria
Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2000. - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE

[401618]   
Sociedades indígenas e o direito : uma questão de Direitos Humanos : ensaios / org. Sílvio Coelho dos Santos... [et al.] ; colab. João Pacheco de Oliveira... [et al.] ; rev. João Francisco Sepetiba ; composição André Luiz Dias ; ca. Airton Perrone Jr.. - Florianópolis : Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, 1985 (Florianópolis : Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, 1985. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | População autóctone | Direito
Cota: 6-38-21-64|BGUC

[462146]   
FARIA, Lobato
A propriedade indígena em face do nosso direito / Lobato Faria. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 39/40, (Nov./Dez. 1950) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU