[181508]   
FONSECA, José Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[337049]   
FONSECA, Jorge Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM

[37118]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. - vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África lusófona | Etnologia
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[51605]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Angola: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1963- 1964.- Lisboa instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas, 1964.- p. 207- 228
Descritores: África Lusófona | Direito comum | Fonte do direito
Cota: s/cota|ISEG

[81951]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola: Curso de extensão universitária: Ano lectivo de 1963-1965, Lisboa (1963), p. 207/227
Descritores: Angola | Direito Consultadinário
Cota: 9579|IICT

[153784]   
MEIRELES, Artur Martins de
Instituições de direito penal consuetudinário dos manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: Conferência internacional dos africanistas ocidentais : 2ª conferência, Bissau, 1947 : trabalhos apresentados à 3ª secção (meio humano) : 2ª parte / Ministério das Colónias. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1952. - p. 393-429
Descritores: África | Direito penal | População autóctone | Acta de reunião
Cota: 1/2004(5)|AHSTP

[199338]   
COISSORO, Narana
As instituições do direito costumeiro Negro-Áfricano / Narana Coissoro
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África | Direito | Direito Civil
Cota: PP54|AHM

[245328]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1848. - 732 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. II
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264493]   
RUGGIERO, Roberto de
Instituições de direito civil / Roberto de Ruggiero ; tr. Ary dos Santos. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1934. - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH6471a|CLP Goa ¤ RH6471b|CLP Goa ¤ RH6471c|CLP Goa

[335331]   
MEIRELES, Artur Martins de
Instituições de direito penal consuetudinário dos Manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: 2ª Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais.- Bissau : Junta de Investigações Coloniais, 1947. - p. 393-429
Descritores: Direito penal | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[358172]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, 1964 (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 23, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. II, n.º 1 (1964). Lição proferida no Curso de Extensão Universitária sobre Angola, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 1963-1964. Exemplar repetido.
Descritores: África | Direito consuetudinário
Cota: 5-6-74-138 e 5-14-34-268|BGUC