Início
Catálogo
Ajuda na pesquisa
Índice de assuntos
Índice de autores
Índice de coleções
Índice de editores
Índice de títulos
Biblioteca Digital
Últimas incorporações
Direitos de utilização
Arquivo Digital
Explorador do arquivo
índice de assuntos
Índice de nomes
Índice de locais
Índice de títulos
Login
Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 44
|
141 ms
[418372]
JOSÉ, André Cristiano
O Ministério Público em Moçambique
/ André Cristiano José, João Pedroso
In:
O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - p. 339-369
Descritores:
Moçambique
|
Ministério
Cota:
9-(001)-8-6-11|BGUC
[4450]
Centenário do Ministério das Obras Públicas
In:
Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 329 (Novembro de 1952), p. 83-86
Descritores:
Ministério das Obras Públicas
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[70412]
SANTOS, Sabino
Ministério Público embarga saída de Manecas dos Santos e Avito José da Silva
/ Sabino Santos
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 209 (Março 2000), p 3
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direitos cívicos
Cota:
s/cota|INEP
[70420]
SANTOS, Sabino
A precipitação na tripla acção foi o maior adversário do ministério Público
/ Sabino Santos. - Iaia Dabó em entrevista ao Diário de Bissau
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 210 (Março 2000), p 10-11
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Julgamento
Cota:
s/cota|INEP
[70426]
SANTOS, Sabino
Prisioneiros da guerra desiludidos com a actuação do Ministério Público
/ Sabino Santos
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 215 (Março 2000), p 7
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Prisioneiro de guerra
Cota:
s/cota|INEP
[70646]
SANTOS, Sabino
Adiado o julgamento de Abdú Mané, por falta de comparência dos representantes do Ministério Público
/ Sabino Santos
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 269 (Agosto 2000), p 5
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Julgamento
Cota:
s/cota|INEP
[70668]
SANTOS, Sabino
Ministério Público pede 20 anos de prisão para joão Monteiro
/ Sabino Santos e Salvador Gomes
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 272 (Agosto 2000), p 3
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Julgamento
Cota:
s/cota|INEP
[70953]
GOMES, Salvador
Ordem dos Advogados ameaça incriminar Ministério Público
/ Salvador Gomes
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 354 (Maio 2001), p 3
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Ordem profissional
Cota:
s/cota|INEP
[96355]
1ª ASSEMBLEIA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PÚBLICA (MINSAP)/CURANDEIROS
Acta dos trabalhos da 1ª Assembleia Nacional do Ministério da Saúde Pública (MINSAP)/Curandeiros
In:
Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 5, nº 1 (Mar. 1989), p. 35-53
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Politica de saúde
|
Medicina
|
Usos e costumes
|
Acta de reunião
|
Doença
|
SIDA
|
Planta medicinal
Cota:
4428|IICT
[121289]
Acta dos trabalhos da 1ª assembleia nacional do Ministério da Saúde Pública (MINSAP)
: curandeiros. - In: Bise : boletim de informação sócio-económica. - Nº 1 (Mar. 1989), p. 35-53
Descritores:
Guiné-Bissau
Cota:
PP18/1/89|CIDAC
[169315]
PINA, Alírio Dias de
Ministério Público acusa suspeitos
: profanações na Boa Vista / Alírio Dias de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Ministério público
|
Crime contra os bens
|
Igreja
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[181464]
BASTOS, Rui Fernando Henriques de Almeida
Funções e atribuições estatutárias e processuais do Ministério Público em Portugal
/ Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos
In:
Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 211-228
Descritores:
Ministério público
|
Estatuto do funcionário
|
Portugal
Cota:
CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181499]
CLUNY, António
O estatuto constitucional do Ministério Público
/ António Cluny
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 55-72
Descritores:
Ministério público
|
Direito constitucional
|
Portugal
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181500]
CARDOSO, Felismino
Ministério Público e Constituição
: uma perspectiva cabo-verdiana / Felismino Cardoso
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 73-83
Descritores:
Ministério público
|
Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[187152]
O Ministério das Obras Públicas
: sobre Avenida Julius Nyerere. - Autor não indicado
In:
Novo MoçAmbiente. - nº 25 (Jun.-Jul.), p. 30
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Obras públicas
Cota:
PP1490|AHM
[258234]
MATTOS, Arnaldo Mendes Norton
Relatório dos serviços da procuradoria da coroa e fazenda e do ministério público na Índia
: relatório do anno de 1896 / Arnaldo Mendes Norton de Mattos. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 1 v. ; 28 cm
Descritores:
Índia
|
Política
|
Goa
|
História
Cota:
7-26-14-18|BGUC
[263220]
ABREU, José Joaquim de
Vil perseguição a um advogado por um delegado do Ministério Público
/ José Joaquim de Abreu. -
[S.l.]
:
Tip.Gutenberg
,
1955
. - 141 p. ; 19 cm
Descritores:
Advogado
|
Portugal
Cota:
PP10974|CLP Goa
[264300]
SILVA, Fernando Emygdio da
Centenário do ministério das obras públicas
: o retrato do fundador e o vigor da fundação / Fernando Emygdio da Silva. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1952
. - 41 p. : il. ; 25 cm
Descritores:
Biografia
|
Portugal
Cota:
PP13191|CLP Goa
[280253]
REBELLO, Soares
A missão do ministério público e do julgador
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 5 de Março de 1915.
In:
Foro Indiano. - Ano 4, n.º 10 (1915), p. 1
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Processo judicial
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[294791]
VEIGA, Francisco Maria
O Ministério Público na primeira instância
/ Francisco Maria Veiga. -
Coimbra
:
Manuel de Almeida Cabral
,
1898
. - 330 p. ; 23 cm
Descritores:
Ministério público
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294815]
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Manual do Ministério Público
/ José da Cunha Navarro de Paiva. -
Porto
:
Typografia de António José da Silva Teixeira
,
1901
. - 575 p. ; 23 cm
Descritores:
Ministério público
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294881]
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Manual do Ministério Publico
/ José da Cunha Navarro de Paiva. -
3ª ed.
. -
Porto
:
Typographia de António José da Silva Teixeira
,
1900
. - XXIV, 542 p. ; 23 cm
Descritores:
Ministério público
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298691]
NORONHA, António Floriano de
Serviços da Procuradoria da República e do Ministério Público na India
: relatório referente aos anos de 1915 e 1916 / António Floriano de Noronha. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 128 p. ; 23 cm
Descritores:
Estado
|
Relatório
|
India
Cota:
P4934|CLP Goa
[308727]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações
: decreto-lei n.º 30:464. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 2-4
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Código penal
Cota:
10-9-1|BGUC
[308787]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações
: decreto-lei n.º 23:226. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 9-11
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Serviço público
Cota:
10-9-1|BGUC
[321530]
NORONHA, António Floriano de
Serviços da procuradoria da republica e do ministerio publico na India
: relatorio referente aos anos de 1915 e 1916 / Antonio Floriano de Noronha. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 128 p. ; 23 cm
Descritores:
Estado
|
India
Cota:
P4934|CLP Goa
[361010]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
: Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 35 (1 de setembro de 1900), p. 533-537
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Comércio por produtos
|
Produto agrícola
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361012]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
: Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 36 (8 de setembro de 1900), p. 580-582
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Comércio por produtos
|
Produto agrícola
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361023]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
: Repartição da Industria : 2.ª Secção : Regulamento para a Execução da Carta de Lei de 21 de Maio de 1896 : (concessão do uso do emblema da cruz vermelha)
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 35 (27 de agosto de 1898), p. 329
Descritores:
Macau
|
Regulamento
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361028]
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
: Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : Repartição dos Correios
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 34
Descritores:
Macau
|
Timor-Leste
|
Índia
|
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Serviço postal
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361078]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
: Secretaria Geral. - Carta de Lei de 1 de julho de 1903.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 27 (8 de julho de 1905), p. 503
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Serviço postal
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361085]
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
: Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : 4.ª Repartição : 2.ª Divisão
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 41 (14 de outubro de 1905), p. 823-830
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Reino Unido
|
Serviço postal
|
Acordo internacional
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361097]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
: Direcção Geral do Commercio e Industria. - Decreto de 21 de abril de 1904.
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 24 (11 de junho de 1904), p. 181-184
Descritores:
Macau
|
Timor-Leste
|
Moçambique
|
Legislação
|
Patente
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[377658]
NETO, Manuel Jorge e Silva
Assédio moral, saúde mental do trabalhador e atuação do Ministério Público do Trabalho
/ Manoel Jorge e Silva Neto. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In:
Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 353-367
Descritores:
Brasil
|
Assédio moral
|
Saúde mental
|
Ambiente de trabalho
|
Constituição
|
Legislação
|
Ministério
Cota:
S/cota|BGUC
[402064]
O papel do Ministério Público
: estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2008
(Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 369 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Espanha
|
França
|
Itália
|
Brasil
|
Argentina
|
Venezuela
|
Moçambique
|
Ministério
Cota:
9-(1)-8-6-11|BGUC
[402073]
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas
: 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. -
[Manaus
:
PGJ/CEAF
,
2009]
. - 174 p. ; 30 cm
Descritores:
Brasil
|
Ministério
|
Proteção do consumidor
|
Processo civil
|
Direito penal
|
Legislação
|
Segurança pública
|
Crime organizado
Cota:
6-24-13-102|BGUC
[410858]
GARCIA, Etelvina
O Ministério Público na história do Amazonas
/ Etelvina Garcia. -
[S.l.
:
Norma Editora]
,
cop. 2009
(Manaus : Norma Propaganda & Marketing. - 130, [16] p. : il. ; 28 cm
Descritores:
Brasil
|
História
|
Poder judicial
Cota:
9-(1)-9-5-52|BGUC
[414755]
Ilídia Lao Ian Chi
O Ministério Público e o regime sumário da acção penal
/ Ilídia Lao Ian Chi
In:
Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 215-228
Descritores:
Macau
|
Direito penal
|
Processo penal
|
Código de Processo Penal
Cota:
9-(1)-8-22-15|BGUC
[417983]
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de
O Ministério Público no Brasil
/ Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
In:
O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - p. 223-248
Descritores:
Brasil
|
Ministério
Cota:
9-(001)-8-6-11|BGUC
[420455]
BAXE, Domingos Salvador André
O Ministério Público como representante e defensor dos direitos da criança nas relações familiares
/ Domingos Salvador André Baxe
In:
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 81-97
Descritores:
Angola
|
Ministério público
|
Direito da família
|
Direitos da criança
Cota:
10-(1)-3-17-43|BGUC
[424686]
MOURA, Magno Alexandre Ferreira
Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa
: desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil / Magno Alexandre Ferreira Moura. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2015
. - 153 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Ministério público
|
Estado laico
|
Liberdade religiosa
|
Investigação universitária
Cota:
7-12-31-7|BGUC
[424716]
CAMPELO, Amélia Adriana de Carvalho
O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito
: entre o Estado de ativação social e o controle do mérito administrativo / Amélia Adriana de Carvalho Campelo. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - 140 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Ministério público
|
Direito administrativo
|
Investigação universitária
Cota:
7-12-23-19|BGUC
[455610]
Revista do Ministério Público
/ propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. -
Lisboa
:
S. M. M. P.
,
1980-
. - 22 cm. - Descrição baseada em : (Out.-Dez. 1992)
Descritores:
Publicação periódica
|
Legislação
|
portugal
Cota:
PP58|BNU
[463746]
CARACIOLA, Andrea Boari
Ministério Público e acesso à justiça
/ Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In:
O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores:
Brasil
|
Acesso à justiça
|
Ministério público
Cota:
5-26-29-142|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
123movies