[214034]   
O novo código civil Português
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 8 (Ago. 1966) p 42-45
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: PP560|AHM

[245496]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264492]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa

[29508]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, [19..?]. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.

[100980]   
CORREIA, António Simões
Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , [19--]. - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP

[131489]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo código civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1972. - 128 p. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Código Civil | Moçambique
Cota: MOB-2927|BNU

[138281]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques, 1972. - 128 p. ; 23 cm. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Código Civil
Cota: P.P. 13646 V.|BN

[242851]   
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa

[247126]   
CORREIA, António Simões
Código civil português actualizado / António Simões Correia. - Lisboa : Procural, 1936. - 798 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: FPB-26|CIDAC

[248230]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[263020]   
TEIXEIRA, Eduardo de Faria
Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa

[270214]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1895
Código civil português : anotado / José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1895. - v, 517 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa

[294985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], 1870. - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297913]   
PACHECO, A. F. Carneiro
Código civil português actualizado / A. F. Carneiro Pacheco. - Coimbra : Gráfica Conimbricense, 1920. - XX, 529 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - XV, 432 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[318674]   
FERREIRA, Diamantino de Oliveira
O novo código civil e a família / Diamantino de Oliveira Ferreira. - Macau : Tip. da Missão Padroado, 1968. - 158 p., [2] f. ; 21 cm. - Sep. O Clarim
Descritores: Direito civil | Portugal
CDU: 347(469)
Cota: CEHU-2111|IICT

[331239]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[368398]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 31 de maio em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 167-248
Descritores: Portugal | Código Civil | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[424482]   
ALVES, José Carlos Moreira
O negócio jurídico no novo Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 329-347
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[454208]   
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC

[278855]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa

[311257]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense, [19--]
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India