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[424447]  Show Record 

O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal / Celso de Barros Correia Neto
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[475415]  Show Record 

O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática : uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 101-118
Descritores: Brasil | Política | Jurisdição superior | Imprensa | Opinião pública
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475781]  Show Record 

Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[387835]  Show Record 

No supremo tribunal federal / António José de Almeida
In: Duas pátrias / Luis Derouet.- Lisboa : O Mundo, 1923.- Set. 1922, p. 242
Descritores: História | Discursos | Brasil
CDU: 94(81)(042.5)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[414382]  Show Record 

Fundamentos da forma de designação dos ministros do Supremo Tribunal Federal / Paulo Casseb
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 35-49
Descritores: Brasil | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[429666]  Show Record 

A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC
[435849]  Show Record 

Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC
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