[475781]   
OLIVEIRA, Fabiana Luci de
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[414382]   
CASSEB, Paulo
Fundamentos da forma de designação dos ministros do Supremo Tribunal Federal / Paulo Casseb
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 35-49
Descritores: Brasil | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[429666]   
PINTO, Hélio Pinheiro
A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC