[96247]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi ; (trad.) Vladimir Vyssotski
In: Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 5 (Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Guiné-Bissau | Direito internacional | Acordo internacional | Código de conduta | Instrumento internacional | Jurisdição internacional | Norma | Regulamentação técnica
Cota: 4386|IICT

[122269]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC

[468350]   
TAVARES, Júlio César Martins
A ordem jurídica cabo-verdiana e o Tribunal Penal Internacional : o conflito entre o dever de cooperar plenamente com o Tribunal e o dever de cumprir o acordo de não-entrega de pessoas aos tribunais internacionais com os Estados Unidos da América / Júlio César Martins Tavares
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 225-246
Descritores: Cabo Verde | Tribunal Penal Internacional | Cooperação judiciária em matéria penal
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[351551]   
XIAN, Wang
Questão relativa aos tratados internacionais em que a parte chinesa não tomou acções jurídicas / Wang Xian
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 67, vol. XVIII (março de 2005), p. 165-183
Descritores: Macau | Hong Kong | China | Acordo internacional
Cota: A-13-24/25|BGUC