[278656]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Organisação dos serviços de obras publicas, commercio e industria : approvado por decreto de 20 de Agosto de 1892 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/2|IICT

[361010]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 35 (1 de setembro de 1900), p. 533-537
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Repartição da Industria : 2.ª Secção : Regulamento para a Execução da Carta de Lei de 21 de Maio de 1896 : (concessão do uso do emblema da cruz vermelha)
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 35 (27 de agosto de 1898), p. 329
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361078]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Secretaria Geral. - Carta de Lei de 1 de julho de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 27 (8 de julho de 1905), p. 503
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361097]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral do Commercio e Industria. - Decreto de 21 de abril de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 24 (11 de junho de 1904), p. 181-184
Descritores: Macau | Timor-Leste | Moçambique | Legislação | Patente
Cota: B-59 B-75/85|BGUC