[280252]   
REBELLO, Soares
Os novos decretos / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1915.
In: Foro Indiano. - Ano 4, n.º 9 (1915), p. 1-3
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[134342]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo código commercial approvado por decreto de 23 de Agosto de 1888. - Porto : Lugan & Genelioux, 1888. - 167 p.
Descritores: Direito comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-953|BNU

[279570]   
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa

[150365]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR

[270057]   
OBSTAT, Nihil
Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, 1965. - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol