[244831]   
TAVARES, José
Os principios fundamentais do direito civil : pessoas, cousas, factos jurídicos / José Tavares. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 535 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[36020]   
Princípios fundamentais do direito ultramarino português. - lição proferida aos componentes do curso de promoção a oficial superior, na base aérea nº 1, em 25 de Outubro de 1965
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 77/96
Descritores: África Lusófona | Direito Internacional | Direito Constitucional | Colonialismo | Constituição
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[86937]   
COISSORÓ, Narana
Os princípios fundamentais do Direito Ultramarino Português / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 1 (1966), p. 77-96
Descritores: África lusófona | Estatuto político
Cota: 186|IICT

[260185]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Principios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado, português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1960. - 60 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista Scientia Ivridica, tomo IX, nos. 45/47, Janeiro-Junho de 1960.
Descritores: Direito internacional privado | Portugal | Brasil
Cota: RH14973|CLP Goa

[435873]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Princípios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1960 (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 60, [1] p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao IV Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros (Bahia, 10 a 21 de agosto de 1959). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo IX, n.ºs 45-47 (janeiro-junho de 1960).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito internacional privado | Direito comparado
Cota: 5-64-39-35|BGUC

[233058]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa

[263177]   
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954-1955. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15104a,15104b|CLP Goa

[300530]   
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1950. - VI, 496 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[316613]   
LIMA, Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, [19--]. - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[352190]   
CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[337049]   
FONSECA, Jorge Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM

[458139]   
CALISSI, Jamile Gonçalves
A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[249343]   
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, 1999. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC