[27680]   
Pautas das alfândegas da Província de Angola. - Lisboa, 1868. - 16 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Angola
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27703]   
Pauta das alfândegas da Província de Moçambique. - Lisboa, 1890. - 40 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Moçambique
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[131474]   
FONSECA, Marino da
Pautas das alfândegas da Província de Moçambique / Marino da Fonseca. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1920. - 98 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Moçambique
Cota: MOB-2913|BNU

[166223]   
Disposições preliminares e pautas das Âlfandegas da Província de Cabo Verde. - Praia : (s.n), 1907. - 52 p.
Descritores: Administração fiscal | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 DIS pr|AHNCV

[476608]   
Pauta das alfândegas da província de Timor : dec. de 7/12/1869. - Lisboa : [s.n.], 1869. - 5 p. ; 25 cm
Descritores: Pautas aduaneiras | Timor
Cota: 139-C|Soc. Geog. Lx.

[260951]   
Portugal. Inspecção Superior das Alfândegas Coloniais
Pautas das alfândegas da colónia de Angola / Inspecção Superior das Alfândegas Coloniais. - Lisboa : I.S.A.C., 1949. - 335, [1] p. ; 28 cm. - A regulamentação alfandegária inspeccionada pela inspecção superior das alfândegas coloniais.
Descritores: Angola | Colonialismo | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-42-30|BGUC

[27681]   
Pautas das alfândegas do Ambriz. - , [19--]. - 4 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27683]   
Pautas das alfândegas do Ambriz. - , 1890. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27686]   
Pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mossamedes. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1890. - 20 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27688]   
Pautas das alfândegas de Cabo Verde. - Lisboa, 1890. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Cabo Verde
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27694]   
Instruções preliminares das pautas das alfândegas das ilhas de S. Thomé e Principe. - Lisboa, 1890. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | São Tomé e Príncipe
Cota: 58-E-11|Soc. Geog. Lx.

[27698]   
Instrucções preliminares das pautas das alfândegas de Loanda, Benguella e Mossamedes. - , 1892. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Angola
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[29165]   
PRAZERES, Eduardo Ayala dos
Projecto de pauta para as alfandegas de Luanda, Benguella e Massamedes : acompanhado dos pareceres de alguns membros da associação commercial de Luanda sobre o assumpto / Eduardo Ayala dos Prazeres. - Luanda : Typographia do Mercantil, 1872. - 61 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Angola
Cota: Nº 14-C-4|Soc. Geog. Lx.

[147365]   
PRAZERES, Eduardo Ayála dos
A pauta das alfândegas de Luanda, Benguela e Moçâmedes / Eduardo Ayála dos Prazeres. - Luanda, 1892. - Pag. var.
Descritores: Angola | Comercialização | Alfândega
Cota: 12.549|BCM

[149767]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR

[254188]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Pautas vigentes nas alfandegas das províncias ultramarinas portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e do Ultramar Portugues. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 197, CDXCIV p. ; 22 cm. - Obra que contempla as pautas alfandegárias vigentes nas províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | África | Índia | Território ultramarino
Cota: 7-67-18-74|BGUC

[260950]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfândegas de Cabo Verde e respectivas instruções preliminares / pref. José H. Fremiot da S. Almeida. - [S.l. : s.n.], 1953 (Praia : Tip. Imp. Nacional. - 64 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas, 1951.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-25|BGUC

[278748]   
CARVALHO, António Pedro de, 1836-1877
As pautas das alfandegas das províncias ultramarinas / António Pedro de Carvalho. - Lisboa : Tip. Universal, 1870. - 67 p. ; 25 cm
Descritores: História colonial | Alfândega | Portugal | Angola
CDU: 94(673)
Cota: CEHU-333/7|IICT

[290713]   
Pauta das alfândegas do Estado da India. - Goa : [s.n.], 1870. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Imposto | Alfândega | India
Cota: RH11546|CLP Goa

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[385780]   
Pautas das alfândegas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 609 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP/1|A.T. ¤ J-Ultramar.CPLP/2|A.T.

[20871]   
Separatas do Boletim das Alfândegas da Província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952. - 1 vol. (paginação variada). - Tít. retirado da lombada. - Contém: Conferências sobre direito aduaneiro/Manuel Gonçalves Monteiro; Da relação jurídico-aduaneira/António da Cruz Barreto; O serviço aduaneiro metropolitano/António Napoleão Vieira e Sousa; Unidade aduaneira nacional/Manuel Gonçalves Monteiro; Da jurisprudência dos tribunais técnicos como fonte de princípios e de regras de hermenêutica pautal/Augusto Gil Bettencourt da Silva
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14592.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[52595]   
Boletim das Alfândegas da Província de Angola. - Luanda : Direcção Provincial das Alfândegas, 1956-1971. - v.
Descritores: Economia | Comércio | Alfândega | Portugal | Angola
Cota: F-5153|ISEG

[155462]   
Boletim das alfandegas da Provincia de Angola / Direcção Provincial das Alfandegas. - Luanda : Repartição Central dos Serviços Aduaneiros, 19--. - 23 n. ; 21 cm.. - Descrição baseada em : ( nº. 7 a 9, Julho a Setembro de 1959). - Trimestral. - 1913; 1936; 1940-41; 1945; 1947; 1956
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira | Alfândega | Publicação periódica
Cota: APP-314|AHSTP

[392016]   
Angola. Repartição Superior das Alfândegas
Boletim das Alfândegas da província de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1924. - 23 cm. - In: N.º 12 (Dez.) 1924
Descritores: Direito comercial | Organização e controlo | Angola
CDU: 347.7(673)(055) | 656.037(673)(055)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.