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Ajuda
Registos: 11
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29 ms
[95274]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973
. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores:
Angola
|
Corporativismo
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Sindicato
|
Direito do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[95268]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973
. - Insere várias disposições relativas ao provimento dos lugares criados e de promoção de pessoal técnico da secretaria e auxiliar da inspecção do trabalho
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 241-246
Descritores:
Angola
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Portaria
|
Legislação
|
Inspecção do Trabalho
|
Quadro
Cota:
2218|IICT
[95276]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria 71/73 de 21 de Janeiro de 1973
. - Dá nova redacção aos números 9º, 21º 24º e 76º do Regulamento da Aplicação de Fundos do Cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 257-258
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Segurança Social
|
Funcionário Público
|
Regulamentos
Cota:
2218|IICT
[95278]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973
. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores:
Angola
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Portaria
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Legislação
|
Serviço de Emprego
|
Formação Profissional
Cota:
2218|IICT
[95279]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973
. - Autoriza em mais de um ano económico a execução da obra de construção do Centro de Formação Profissional de Luanda (2ª fase)
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 260-261
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Serviço de Emprego
|
Formação Profissional
Cota:
2218|IICT
[95266]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 95/73 de 3 de Fevereiro de 1973
. - Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Acção Social do Trabalho em Angola, para o ano económico de 1973
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 239
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Orçamento
Cota:
2218|IICT
[95269]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973
. - Constitui os núcleos de inspecção do trabalho em cada um dos distritos do Estado
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 247-248
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Inspecção do Trabalho
|
Quadro
Cota:
2218|IICT
[95272]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973
. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores:
Angola
|
Portaria
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Legislação
|
Trabalho
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Organismo Público
|
Delegação de Poderes
Cota:
2218|IICT
[95273]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 175/73 de 8 de Março de 1973
. - Distribui a verba global do orçamento geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 252-253
Descritores:
Angola
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Portaria
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Legislação
|
Trabalho
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Organismo Público
|
Orçamento
Cota:
2218|IICT
[95277]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 42/73 de 27 de Janeiro de 1973
. - Fixa o número e a designação das secretarias provincias do Estado de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 258-259
Descritores:
Angola
|
Decreto
|
Legislação
|
Administração Pública
Cota:
2218|IICT
[95280]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973
. - Aprova o orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 261-269
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Serviço de Emprego
|
Orçamento
Cota:
2218|IICT
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