[454513]
Portaria n.º 13 416 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 4.º do regulamento de exportação de coconote aprovado pela portaria n.º 11863, de 27 de setembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 628
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454969]
Portaria n.º 13 416 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 4.º do regulamento de exportação de coconote aprovado pela portaria n.º 11863, de 27 de setembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 628
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454508]
Portaria n.º 13 314 : fixa a tabela dos preços mínimos de compra de algodão caroço aos produtores para a campanha de 1963-64. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 614
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454509]
Portaria n.º 13 318 : fixa o quantitativo do subsídio para fardamento a que tem direito os graduados e guardas do corpo da guarda fiscal de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 616
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454510]
Portaria n.º 13 334 : aprova o regulamento de classificação e exploração de banana verde. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 617
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454511]
Portaria n.º 13 359 : altera os dizeres e as dimensões do impresso 1 - mercadorias importadas, a que se refere a portaria n.º 12228, de 23 de maio de 1962, de forma a harmonizarem-se com as midificações introduzidas pela portaria n.º 12144 de 21 de março de 1962, e revoga a primeira daquelas portarias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 624
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454512]
Portaria n.º 13 372 : revoga a portaria n.º 13110, de 25 de janeiro de 1964, que disciplina a exportação de substancial partida de peixe seco de Angola para o mercado estrangeiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 627
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454514]
Portaria n.º 13 417 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 47.º dos estatutos da câmara dos despachantes oficiais de Angola aprovados pela portaria n.º 6802, de 10 de agosto de 1949, segundo alteração que elhe foi introduzida pela portaria n.º 8715, de 20 de outubro de 1954. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 629
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[454964]
Portaria n.º 13 314 : fixa a tabela dos preços mínimos de compra de algodão caroço aos produtores para a campanha de 1963-64. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 614
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[454965]
Portaria n.º 13 318 : fixa o quantitativo do subsídio para fardamento a que tem direito os graduados e guardas do corpo da guarda fiscal de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 616
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[454966]
Portaria n.º 13 334 : aprova o regulamento de classificação e exploração de banana verde. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 617
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Cota: PP76|BNU
[454967]
Portaria n.º 13 359 : altera os dizeres e as dimensões do impresso 1 - mercadorias importadas, a que se refere a portaria n.º 12228, de 23 de maio de 1962, de forma a harmonizarem-se com as midificações introduzidas pela portaria n.º 12144 de 21 de março de 1962, e revoga a primeira daquelas portarias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 624
Descritores: Direito comercial |
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[454968]
Portaria n.º 13 372 : revoga a portaria n.º 13110, de 25 de janeiro de 1964, que disciplina a exportação de substancial partida de peixe seco de Angola para o mercado estrangeiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 627
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Cota: PP76|BNU
[454970]
Portaria n.º 13 417 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 47.º dos estatutos da câmara dos despachantes oficiais de Angola aprovados pela portaria n.º 6802, de 10 de agosto de 1949, segundo alteração que elhe foi introduzida pela portaria n.º 8715, de 20 de outubro de 1954. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 629
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