[96127]   
Portugal e Moçambique eliminam dupla tributação
In: Portugal Moçambique.- Nº 15 (Abr. 1997), p. 66
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos | Evasão fiscal | Fuga de capitais | Fiscalidade | Isenção fiscal | Política fiscal
Cota: 4970|IICT

[424431]   
PESSANHA, Luís
Algumas notas sobre o acordo contra a dupla tributação entre Macau e Moçambique / Luís Pessanha
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 79-113
Descritores: Macau | Moçambique | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC