Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[25314]

Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.

[72278]

Serviço de Informação e Propaganda do Secretariado Geral do PAIGC
Ante-projecto dos estatutos do PAIGC / Serviço de Informação e Propaganda do Secretariado Geral do PAIGC. - Bissau : Serviço de Informação e Propaganda do Secretariado Geral do PAIGC, 1977. - 23 p. ; 21 cm. - Cadernos pra o III Congresso. 4)
Descritores: Guiné-Bissau | Acta de reunião | PAIGC
Cota: 329.051(665.7)"1977"|BP|INEP

[72355]

Província da Guiné. Secretaria dos Conselhos Legislativos e do Governo
Projecto de Estatuto da Província da Guiné / Conselho Legislativo. - [Bissau] : Secretariado dos Conselho Legislativo e do Governo, 1972. - pag. var. ; 34 cm. - Actas Nº 51, 52, 53, 54, 55 e 56 das Sessões de 16, 20, 23, 24 e 31 de Outobro de 1972
Descritores: Guiné Portuguesa | Sociedade
Cota: 325.4(665.7)|BP|INEP

[136411]

[150221]

PORTUGAl. Ministério das Finanças do Ultramar
Projecto dos estatutos do Banco de Crédito Comercial e Industrial, S. A. R. L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 11 p.
Descritores: Moçambique | Banco Mundial | Estatuto Jurídico
Cota: AP 76/65|AR

[162812]

Projecto de estatutos da Cooperativa dos Agricultores de S. Tomé e Príncipe. - [S.l. : s.n., 19--]. - 28 p. ; 34 cm
In: Programa do governo / Gabinete do Primeiro Ministro. - S. Tomé : GPM, 1988. - p. 37-45
Descritores: Legislação | Política agrícola | Cooperativa agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-282|AHSTP

[164802]

União dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical
Projecto de estatutos / União dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical. - Praia : UNTC-CS, (s.d.). - 19 p.. - Documento do II Congresso da UNTC-CS
Descritores: Cabo Verde | Sindicato
Cota: CV 331.104.44 UNI pr|AHNCV

[261131]

PORTUGAL. Africana Companhia Portuguesa de Pesca
Projecto de estatutos da africana companhia portugueza de pesca / Africana Companhia Portuguesa de Pesca. - Figueira da Foz : [Impr. Lusitana de Augusto Veiga], 1913. - 11, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | África | Indústria pesqueira
Cota: 7-36-19-92|BGUC

[265547]

Projecto do estatuto orgânico de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1975. - 26, [20] p. ; 25 cm
Descritores: Macau | Política | Governo
Cota: 5-33-46-109|BGUC

[278672]

Projecto de estatuto geral do funcionalismo ultramarino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], 1955. - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Administração interna | Colónias | Portugal
CDU: 353
Cota: CEHU-385|IICT

[246550]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954-1956. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC

[72388]

SANTOS, Jorge Costa
Projecto de Investigação sobre o Estatuto Juridico da Terra no Direito Tradicional Guineense : (Etnias Mancanha, Manjaca e Papel) / Jorge Costa Santos, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Bissau, Lisboa : Faculdade de Direito de Bissau, 1991. - [54], 42 p. ; 30 cm. - Relatório
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 340.14.001.1(665.7)|BP|INEP

[72469]

NAFA-GONAL
Estatutos (Ante-Projecto) / NAFA-GONAL - Apoio as Comunidade : Associação da Programação e de Apoio as Comunidades Rurais mais desfavorecidas. - Bissau : NAFA-GONAL - Apoio as Comunidade, 1991. - [12 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 35.077.6:061(665.7)|BP|INEP

[101699]

MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946 ¤ [19--]. - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP

[135812]

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU

[186088]

GUINÉ-BISSAU. Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura
Projecto de alteração dos estatutos da Associação Comercial, Industrial e Agricola da Guiné-Bissau / Câmara do Comercio Indústria e Agricultura
In: Boletim de Informação Sócio-económica. - Ano 3, nº 1 (1987), p. 63 - 108
Descritores: Sector agrícola | Sociedade | Câmara de comércio e indústria | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico
Cota: GB A - Z|AHNCV

[275166]

COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC

[280484]

PORTUGAL. Leis,decretos, etc.
Projectos dos novos estatutos do sindicato nacional dos médicos da Índia portuguesa. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Fevereiro de 1938.
In: O médico. - Vol. 5, n.º 2 (1938), p. 37-50
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Médico
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[386654]

COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[411779]

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