[171182]   
Protecção social com lei
In: Horizonte. - Ano I, nº 38 (1999), p. 31
Descritores: Cabo Verde | Lei | Segurança social
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[11750]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia | Lei | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[27111]   
HARDENBERG, C. B.
As leis de protecção à cultura do algodão e a necessidade de as estabelecer na Província / C. B. Hardenberg. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1925. - 207 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Moçambique
Cota: Cxa.81-106|Soc. Geog. Lx.

[134739]   
HARDENBERG, C. B.
As leis de protecção à cultura do algodão e a necessidade de as estabelecer na Província / C. B. Hardenberg. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1925. - 24 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1156|BNU

[240238]   
PAÇO, Afonso do
A Academia Real da História Portuguesa e a sua lei de protecção a monumentos arqueológicos / Afonso do Paço. - Lisboa : Academia Portuguesa da História, 1958. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Arqueologia | Portugal
Cota: PP6570|CLP Goa

[248236]   
NUNES, Victor Augusto Pereira
Comentário à lei de protecção dos filhos / Victor Augusto Pereira Nunes. - Lisboa : Imprensa Libánio da Silva, [19--]. - 400 p. ; 20 cm. - Decreto n.º 2 de 25 de Dezembro de 1910
Descritores: Protecção da família
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar