Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[85051]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 21 de Dezembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[85048]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85049]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT
[85050]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos construtores civis e mestres-de-obra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Indústria da Construção Civil
Cota: 2218|IICT
[85119]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT
[85047]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 14 de Dezembro de 1963. - rectifica o modelo M/25 do atestado médico publicado na página 1433 do Boletim Oficial, 1ª série, nº 48, de 30 de Novembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Medicina do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[162964]  Show Record 
21 de Dezembro de 1470 - 21 de Dezembro de 1958
In: S. Tome e Príncipe : número comemorativo dedicado a esta província. - p. 15
Descritores: História | Descobrimentos | Santarém, João de | Escobar, Pedro | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-62|AHSTP

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