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[24149]  Show Record 
Reforma administrativa da província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.74-57|Soc. Geog. Lx.
[24343]  Show Record 
Reforma administrativa da província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.74-57|Soc. Geog. Lx.
[24444]  Show Record 
Reforma administrativa da província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.74-57|Soc. Geog. Lx.
[58063]  Show Record 

Antecedentes históricos da reforma administrativa da província de Moçambique de 1907 / Francisco Xavier Basílio. - Lisboa : Edição do autor, . - 467 p.
Descritores: Moçambique | História | Administração pública
Cota: 5034|ISCSP
[254373]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e reforma do Minstério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 353 p. ; 22 cm. - Decreto-lei no 23.229 de 15 de Novembro de 1933. - Decreto-lei no 26.180, de 7 de Janeiro de 1939.
Descritores: Portugal | África | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-10-36-20|BGUC
[24148]  Show Record 
Reforma administrativa da colónia de Moçambique. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[24342]  Show Record 
Reforma administrativa da colónia de Moçambique. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[24443]  Show Record 
Reforma administrativa da colónia de Moçambique. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[149754]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma da estrutura dos tribunais administrativos de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 19 p.. - Decreto-Lei nº 46252, de 19/03/1965
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 21/65|AR
[414236]  Show Record 

Governação distrital no contexto das reformas de descentralização administrativa em Moçambique : lógicas, dinâmicas e desafios / Salvador Cadete Forquilha
In: Desafios para Moçambique : 2010 / org. Luís de Brito... [et al.] ; rev. Susana Baeta. - Maputo : IESE-Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2009. - p. 31-49
Descritores: Moçambique | Administração local | Descentralização
Cota: 10-(1)-1-53-33|BGUC
[424598]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma da estrutura dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique : Decreto n.º 46 252, de 19 de março de 1965, incluindo a tabela de custas nos tribunais administrativos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 19, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 5-8-56-56|BGUC
[20851]  Show Record 

Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 88 p. - Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 23). - Trabalho publicado em Ciência e Técnica Fiscal, nº 63 (Março de 1964)
CDU: 336.1
Cota: ISCA-JPB-336.1ISCA.14208.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD
[23405]  Show Record 
Reforma tributária da Província de Moçambique : código de tributação directa. - , . - Pag. var.
Descritores: Política fiscal | Moçambique
Cota: 45877|Soc. Geog. Lx.
[25365]  Show Record 

Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Ministério das Finanças, . - 228 p.. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 23)
Descritores: Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.
[52693]  Show Record 

Apontamentos para o estudo de uma reforma dea tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martínez. - Lisboa : DGCI-CEF, . - 88 p.. - Cadernos de ciência e têcnica fiscal. 23)
Descritores: Reformas fiscais | Moçambique
Cota: Seial 20//23/64|ISEG
[55543]  Show Record 

Antecedentes históricos da reforma admnistrativa da província de Moçambique de 1907 / Francisco Xavier Basilio. - Lisboa : Edção do Autor, . - 467 p.
Descritores: Moçambique | História | Organização administrativa | Território ultramarino
Cota: 5034|ISCSP
[136550]  Show Record 

Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Ministério das Finanças, . - 228 p.. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 23)
Descritores: Imposto | Moçambique
Cota: MOB-736|BNU
[23338]  Show Record 

A descentralisação administrativa na província de Moçambique / José Maria d'Araujo Freire de'Andrade. - Lisboa, . - 63 p.. - Missionária)
Descritores: Descentralização | Moçambique
Cota: 52567|Soc. Geog. Lx.
[29175]  Show Record 

Almanach civil e eclesíastico histórico - administrativo da província de Moçambique para o anno de 1859 / J.V. da Gama. - [S.l.] : [s.n.], . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Província | Administração local | Moçambique
Cota: 14-F-117|Soc. Geog. Lx.
[41831]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[47298]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK
[50977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51557]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 37 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[54916]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[55538]  Show Record 
Estatuto politico-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto politico | Território ultramarino | Organização administrativa
Cota: 12411|ISCSP
[62577]  Show Record 
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 115- 145
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[74266]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE
[88031]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT
[99716]  Show Record 
Divisão administrativa da província de Moçambique : aprovada pelo decreto nº 39 858, de 20 de Outubro de 1954, com alterações introduzidas até 29 de Fevereiro de 1972. - 8ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 4 p. : il., mapa
Descritores: Moçambique | Geografia | Divisão administrativa
Cota: 14489|IICT
[104986]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 47 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 86|ICP
[104987]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 545/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 87|ICP
[130051]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[130408]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[132430]  Show Record 

A descentralisação administrativa na província de Moçambique / José Maria d'Araujo Freire de'Andrade. - Lisboa, . - 63 p.. - Missionária)
Descritores: Descentralização | Moçambique
Cota: MOB-2534|BNU
[133307]  Show Record 
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU
[135713]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Projecto de reorganização administrativa da Província de Moçambique : elaborado na província em 1905 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 41 p.
Descritores: Organização administrativa | Moçambique
Cota: MOB-1964|BNU
[138370]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34860 V.|BN
[138378]  Show Record 
Divisão administrativa da província de Moçambique. - 8ª ed. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, . - 4 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34951 V.|BN
[138952]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : A. G. Ultramar, . - 51, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34596 V.|BN
[140681]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Mocambique : decreto nº 45375. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 47, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto político
Cota: S.C. 29413 V.|BN
[144863]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, . - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx
[148016]  Show Record 
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM
[148118]  Show Record 

Projecto de reorganização administrativa da provincia de Moçambique : elaborado em 1905 / João de Azevedo Coutinho. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Política governamental | Organização administrativa | Reforma administrativa
Cota: TMH-22-09-10|BCM
[149364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR

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