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[188638]  Show Record 
Reforma constitucional em Angola : Savimbi e Gato não se entendem
In: Notícias Áfricanas. - Nº 117 (Jul. 1995), p. 4
Descritores: África | Angola | Revisão da Constituição
Cota: PP1346|AHM
[366294]  Show Record 
Os tribunais e contas e as reformas constitucionais / Adhemar Bento Gomes ; Renan Baleeiro ; Pedro Henrique Lino de Souza ; Walter Rodrigues Filho. - Salvador : Tribunal de Contas do Estado da Bahia, . - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Finanças públicas | Tribunal de contas | Estudos de caso | Brasil
Cota: HJ9773.T75 1999|ISEG
[374298]  Show Record 

O poder de reforma constitucional / Nelson de Sousa Sampaio. - 2.ª ed. atual.. - [Bahia] : Imprensa Oficial da Bahia, . - 118, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-6-67-142|BGUC
[379876]  Show Record 

Reforma constitucional / Dario de Almeida Magalhães
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 11-24
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[379877]  Show Record 

Reforma constitucional / Carlos Medeiros Silva
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 25-38
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[400742]  Show Record 
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, . - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
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