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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 04
|
94 ms
[396030]
SILVA, Lourenço Dias Almeida da
Sistema fiscal e Constituição
/ Lourenço Dias Silva ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Miguel Jerónimo. -
[Leiria]
:
Instituto Politécnico de Leiria
,
2002
. - 64 p. : il. ; 18x12 cm
Descritores:
Moçambique
|
Fiscalidade
|
Legislação
|
Constituição
Cota:
6-20-20-65|BGUC
[311222]
FERREIRA, Rogério Fernandes
O sistema fiscal português e a reforma fiscal
: 1989 / Rogério Fernandes Ferreira. -
Lisboa
:
Texto Editora
,
1988
. - 107 p. ; 24 cm
Descritores:
Administração fiscal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[181444]
A irretroactividade da norma fiscal na Constituição Portuguesa
/ Jorge Barcelar Gouveia
In:
Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 9-49
Descritores:
Direito fiscal
|
Constituição
|
Portugal
Cota:
CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[468363]
JÚLIO, Fausto
Constituição, educação fiscal e cidadania em Angola
/ Fausto Júlio
In:
Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 173-179
Descritores:
Angola
|
Imposto
|
Cobrança de impostos
Cota:
4-(1)-6-7-19|BGUC
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