[42684]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[42691]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº51 (Fev.1970), p.5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[44648]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[44655]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº51 (Fev.1970), p.5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[56971]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 51 (Fev. 1970), p. 5, 7- 9
Descritores: Moçambique | Importação | Tarifa aduaneira
Cota: 1022|ISCSP

[58627]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 53 (Abr.1970), p. 13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 1022|ISCSP

[58634]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 51 (Fev.1970), p. 5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 1022|ISCSP

[94472]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : despacho notável sobre o valor de determinadas mercadorias transportadas por via aérea / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 71, (Out. 1971), p. 15 e 16
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94481]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : a restituição dos emolumentos gerais aduaneiros por erro de contagem / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 77, (Abr. 1972), p. 13 e 14
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | África Lusófona
Cota: 3106|IICT

[94485]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : exportação : processamento do respectivo despacho aduaneiro por alfândega diferente da do local de saída das mercadorias / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 106, (Set. 1974), p. 3 e 5
Descritores: Moçambique | Portugal | Direitos de exportação | Trocas comerciais | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94489]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : transferência de depósitos, sujeitos à jurisdição aduaneira de mercadorias / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 102, (Mai. 1974), p. 7 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94492]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : os impostos de consumo segundo o diploma legislativo nº 59 / 73 / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 99, (Fev. 1974), p. 11 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94494]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : as contestações dos valores declarados nos despachos aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 7 a 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94496]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : os emolumentos gerais no despacho de exportação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 95, (Out. 1973), p. 5 a 8
Descritores: Moçambique | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94498]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : a origem das mercadorias : sua definição legal e meios de prova / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 93, (Ago. 1973), p. 11 a 18
Descritores: Moçambique | Portugal | Alfândega | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94500]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : contenciosa fiscal aduaneira : tratando-se de mercadoria de circulação não condicionada, é à acusação que incumbe a prova da sua importação clandestina / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 91, (Jun. 1973), p. 5 a 9
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Fiscalidade | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94502]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : a suspensão de penas aplicadas em processos fiscais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 89, (Abr. 1973), p. 7 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Fiscalidade | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94619]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : matéria de facto e de direito : interesse da sua distinção no direito fiscal aduaneiro / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 5 a 9
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação | África Lusófona
Cota: 3106|IICT

[94621]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : dos sinistros que ocasionam e destruição de mercadorias depositadas em regime aduaneiro : conquências fiscais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 82 (Set. 1972), p. 5 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94623]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : algumas anomalias da pauta aduaneira e da respectiva tributação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 80 (Jul. 1972), p. 13 a 15
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 3106|IICT

[94625]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : das isenções dos emolumentos gerais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 75 (Fev. 1972), p. 9 a 14
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94627]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : o valor aduaneiro de mercadorias de direitos de importação quando vendidas pelas respectivas beneficiações da isenção / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 73 (Dez. 1971), p. 5 a 7
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação | Portugal
Cota: 3106|IICT

[398084]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Temas aduaneiros : o imposto das sobrevalorizações
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 114, (Mai., 1975), p. 5
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP2|BNU

[399625]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Temas aduaneiros
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 112, (Mar., 1975), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399637]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Temas aduaneiros
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 106, (Set., 1974), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU