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[57800]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP
[424667]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC
[72664]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP
[74302]  Show Record 

Tribunais do trabalho / Afonso Mendes
In: Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.- Nº 2 (2º trimestre, 1963).- p. 17-35
Descritores: Angola | Jurisdição do trabalho
Cota: RCT (B) 2040|INE
[85093]  Show Record 

Tribunais de trabalho / Afonso Mendes
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 17/35
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | História | Jurisdição do trabalho | Legislação
Cota: 2218|IICT
[149397]  Show Record 

Tabela das custas nos tribunais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 38 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 15, de 14 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 49/62|AR
[231947]  Show Record 

Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP1990|CLP Goa
[232028]  Show Record 

Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa
[242876]  Show Record 

Legislação dos tribunais do trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 199 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15267|CLP Goa
[242903]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma dos tribunais do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : Biblioteca Social e Corporativa, . - 156 p. : il. ; 23 cm. - Textos legais e outra documentação. 8)
Descritores: Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15225|CLP Goa
[274985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-10-56|BGUC
[368673]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC
[457611]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[81061]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 134 p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 8718|IICT
[274986]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho e indemnização por efeito de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. - [Bolama : s.n.], . - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-54-20-175|BGUC
[236868]  Show Record 
Portugal, Ministério das Finanças
Tabelas de abonos e descontos aos magistrados e funcionário dos tribunais do trabalho e principais regras a observar no seu cálculo e no processamento das respectivas folhas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 51 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Administração | Salário | Prestação familiar | Descontos
Cota: PP5725|CLP Goa
[107580]  Show Record 
Escravatura, trabalho, trabalho indígena, trabalho forçado : fontes primárias e secundárias. - Luanda : C.N.D.I.H., . - Pag. var.
Descritores: Escravatura | Bibliografia | Angola
CDU: 326(673)(01)
Cota: 195/04 DEP|IANTT
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