Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [tribunais de trabalho no ultramar portugues]

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[457611]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[57800]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP

[424667]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC

[72664]

Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

[368673]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], 1964 (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC

[29508]

TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, [19..?]. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.

[52327]

Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG

[248229]

TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248230]

TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar