[323005]   
Pautas. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 7 de Janeiro de 1924.
In: A província. - Ano X, n.º 298 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto | Exportação | Importação | Pauta aduaneira
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[457536]   
Pelo Conselho Legislativo foi aprovado o diploma que cria o imposto de compensação para o Fundo Rodoviário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.861 (11 de abril de 1962), p. 12, 11
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[173725]   
FREDERICO, Manuel
Política económica e imposto único em Cabo Verde / Manuel Frederico
In: A semana. - Ano I, nº 2 (1991), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Política económica | Imposto | Fiscalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[320695]   
Portaria nº 26 de 14 de Marco de 1862 substituindo as sizas e impostos de transmissão pelo contribuição de registo. - [S.l. : s.n., 18--]. - 10 p. ; 20 cm
Descritores: Contribuição de registo | Imposto
Cota: P3535|CLP Goa

[95284]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 257 de 14 de Abril de 1973. - Altera e regulamenta alguns aspectos da cobrança das taxas de assistência médica estabelecida pela Portaria nº 12 529 de 31 de Dezembro de 1962
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 167-168
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Assistência Médica Convencionada | Imposto
Cota: 2218|IICT

[173470]   
SILVA, Joaquim Duarte
Portugal do além-mar / Joaquim Duarte Silva
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 10, nº 204 (1941), p. 4
Descritores: Serviço postal | Imposto | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV

[91798]   
Posição da Câmara do comércio perante os problemas tributários da província
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 10 (Out. 1966), p. 39, 41
Descritores: Moçambique | Imposto | Câmara de comércio e indústria
Cota: 2580|IICT

[101118]   
Princípios sobre tributação da escola nacional dos impostos : Paris
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p. 111-118
Descritores: África lusófona | Imposto | Estabelecimento de ensino
Cota: MU-PP/14|ICP

[337565]   
Produzir mais côco. - Retirado da secção do jornal "No meu cantinho".
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4791 (15 de maio de 1931), p. [3]
Descritores: Índia | Fruto seco | Preço de mercado | Imposto | Sector secundário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333287]   
Propostas sobre regime de impostos, regime de terras, administração de justiça : breve estudo sobre o meio social. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 112 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Imposto | História | Etnologia | India
Cota: P2250|CLP Goa

[159024]   
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 6.1 - impostos - incidência e legislação / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 92
Descritores: Estatística | Imposto | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP

[334211]   
Quem paga os impostos?
In: O Ultramar. - Ano 65, n.º 4093 (11 de janeiro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto
Cota: B-42-87/88|BGUC

[344857]   
Questão do sal
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 28 (26 de maio de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Sal | Imposto | Exportação | Sector secundário | Monopólio
Cota: B-52-8-2|BGUC

[343035]   
KHAN, Aga
Reformas politicas / Aga Khan
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 197 (22 de setembro de 1917), p. 2
Descritores: Índia | Governo | Política | Imposto | Legislação | Eleição
Cota: B-52-8-2|BGUC

[154383]   
CARVALHO, Virgílio de
Reforma tributária de Angola : impostos directos. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição predial urbana. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição industrial.Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto sobre as explorações. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto profissional. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio de Carvalho. - Edição do autor. - Luanda : Imprensa Nacional, 1950. - 120, 198, 282, 119, 143, 203 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto | Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Fiscalidade
Cota: 1173/2004|AHSTP

[63293]   
Reformas pautal e tributárias da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - p. 371
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 1406|ISCSP

[274832]   
CARVALHO, Virgílio Antunes de
Reforma tributária de Angola : impostos directos / Virgílio Antunes de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-43-38|BGUC

[274834]   
CARVALHO, Virgílio Antunes de
Reforma tributária de Angola : a contribuição industrial / Virgílio Antunes de Carvalho. - 2.ª ed.. - [S.l.] : Edição do Autor, 1953 (Coimbra : Tip. da Atlântida. - 440, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Imposto | Indústria
Cota: 5-47-29|BGUC

[264973]   
SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[252869]   
TRINDADE, José Rodrigues da
Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - 2ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 321 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP15098|CLP Goa

[285494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre o tabaco : diploma legislativo n.º 44, boletim oficial n.º 40 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 140-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Tabaco
Cota: 8-116-12|BGUC

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[99792]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Selo | Imposto | Legislação
Cota: 11892|IICT

[44040]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 88776|SHIP

[24283]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.