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[455696]  Show Record 
Circulares : n.º 54/64/1.ª/1.ª - competências superiores delegadas no director provincial dos serviços das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 146
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Cota: PP76|BNU
[459370]  Show Record 
Circulares : n.º 115/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor, rectificação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 616
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Cota: PP76|BNU
[459371]  Show Record 
Circulares : n.º 116/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
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Cota: PP76|BNU
[459372]  Show Record 
Circulares : n.º 117/62/1.ª/1.ª - regime pautal a aplicar a mercadorias fabricadas, por transformação industrial, nas províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
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Cota: PP76|BNU
[459373]  Show Record 
Circulares : n.º 118/64/1.ª/1.ª - declarações de carga, prova de origem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
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[459374]  Show Record 
Circulares : n.º 119/64/2.ª/1.ª - aquisição de aparelhos transmissores pelos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
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Cota: PP76|BNU
[459375]  Show Record 
Circulares : n.º 120/2-XXV/62-Q/GETA - discrepâncias entre o texto da pauta publicada no boletim oficial e o da pauta publicada em separata. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
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Cota: PP76|BNU
[459376]  Show Record 
Circulares : n.º 121/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
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[459377]  Show Record 
Circulares : n.º 122/31/1.ª/1.ª - boletim de registo de importação respeitante a peças separadas de máquinas e veículos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
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[459378]  Show Record 
Circulares : n.º 123/62/1.ª/1.ª - certificação de preços. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 624
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[459379]  Show Record 
Circulares : n.º 124/63/64/C.A. - prazo para a entrada nos serviços de fazenda e contabilidade, das propostas para abertura de concursos públicos e limitados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 625
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[459381]  Show Record 
Circulares : n.º 125/178/64/C.A. - arrendamento de prédios destinados às instalações de serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
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[459382]  Show Record 
Circulares : n.º 126/64/1.ª/1.ª - localização da povoação do Lumege fora da bacia convencional do Zaire. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
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Cota: PP76|BNU
[459383]  Show Record 
Circulares : n.º 127/64/1.ª/1.ª - cobrança de emolumentos gerais aduaneiros na importação e exportação de embarcações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 627
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Cota: PP76|BNU
[459384]  Show Record 
Circulares : n.º 128/49/2.ª/2.ª - guias de marcha dos funcionários que se desloquem à metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
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[459385]  Show Record 
Circulares : n.º 129/64/2.ª/2.ª - interinidade e assalariamentos eventuais, licença arbitrada pela junta de saúde. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
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[459386]  Show Record 
Circulares : n.º 130/41/1.ª/1.ª - tratamento a dispensar a navios estrangeiros afretados para o transporte de banana desta província para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 631
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Cota: PP76|BNU
[459387]  Show Record 
Circulares : n.º 131/26/1.ª/1.ª - novas taxas sobre a exportação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 632
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Cota: PP76|BNU
[459145]  Show Record 
Circulares : n.º 40/52/42/C.A. – utilização de modelos de impressos e sobrescritos de uso geral, segundo as normas portuguesas legalmente em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
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Cota: PP76|BNU
[459146]  Show Record 
Circulares : n.º 41/11/1.ª/1.ª – importação de leveduras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
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Cota: PP76|BNU
[459147]  Show Record 
Circulares : n.º 42/19/2.ª/2.ª – exame de habilitação para despachante oficial, tempo de serviço militar para efeito de contagem de serviço efectivo referido no artigo 380.º do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 394
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Cota: PP76|BNU
[459148]  Show Record 
Circulares : n.º 43/37/1.ª/1.ª – importação de matérias-primas e de artefactos acabados e semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 395
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Cota: PP76|BNU
[459149]  Show Record 
Circulares : n.º 44/2-XXV/62-Q/GETA – discrepância no texto da pauta aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
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Cota: PP76|BNU
[459150]  Show Record 
Circulares : n.º 45/37/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
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Cota: PP76|BNU
[459151]  Show Record 
Circulares : n.º 46/37/1.ª/1.ª – isenção de direitos a conceder à junta autónoma de estradas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
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Cota: PP76|BNU
[459152]  Show Record 
Circulares : n.º 47/64/2.ª/1.ª – abono de família por descendentes de funcionários que frequentam a academia militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
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Cota: PP76|BNU
[459153]  Show Record 
Circulares : n.º 48/64/2.ª/2.ª – deslocação de funcionários em comissão eventual à metrópole, guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
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Cota: PP76|BNU
[459154]  Show Record 
Circulares : n.º 49/64/2.ª/2.ª – código das pensões de sangue, alterações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
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Cota: PP76|BNU
[459142]  Show Record 
Circulares : n.º 38/2-XXV/62-Q/GETA – desalfandegação, mediante caução aos direitos, dos produtos farmacêuticos destinados ao tratamento da bilharziose. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
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Cota: PP76|BNU
[459143]  Show Record 
Circulares : n.º 39/41/42/C.A. – assinatura da revista Geographica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459157]  Show Record 
Circulares : n.º 50/41/1.ª/1.ª – exigência da apresentação da declaração de carga para as mercadorias transportadas por via aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 400
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Cota: PP76|BNU
[459158]  Show Record 
Circulares : n.º 51/52-D/2.ª/1.ª – discriminação dos quantitativos das diversas alíneas em que está subdividida a rubrica emolumentos pessoais de toda a espécie na tabela geral do rendimento cobrado (grupo B, n.º1). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 401
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Cota: PP76|BNU
[459159]  Show Record 
Circulares : n.º 52/33/1.ª/1.ª – cobrança do imposto de tonelagem em moeda do exterior. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 401
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Cota: PP76|BNU
[459160]  Show Record 
Circulares : n.º 53/31/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 402
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459161]  Show Record 
Circulares : n.º 54/64/1.ª/1.ª – licenciamento dos combustíveis na zona onde vigora o decreto n.º 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 403
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459162]  Show Record 
Circulares : n.º 55/64/1.ª/1.ª – interpretação do diploma legislativo n.º 3230, de 21 de março de 1962, quanto ao selo de povoamento apor nos despachos aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 404
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459163]  Show Record 
Circulares : n.º 56/35/2.ª/2.ª – informações anuais, juízo opinativo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 405
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Cota: PP76|BNU
[459164]  Show Record 
Circulares : n.º 57/31/1.ª/1.ª – serviços de verificação e reverificação em despachos externos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 406
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459165]  Show Record 
Circulares : n.º 58/31/1.ª/1.ª – relações dos bilhetes de despacho de transferência de depósito para as zonas da B.C.Z. e P.M. n.º 39, de 1945. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 407
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459166]  Show Record 
Circulares : n.º 59/37/1.ª/1.ª – importação de matérias-primas e de artefactos acabados e semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 407
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459168]  Show Record 
Circulares : n.º 60/31/1.ª/1.ª – importação de azulejos, mosaicos e ladrilhos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 408
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459169]  Show Record 
Circulares : n.º 61/49/2.ª/1.ª – prestação de horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 408
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Cota: PP76|BNU
[459170]  Show Record 
Circulares : n.º 62/31/1.ª/1.ª – quadro comparativo das medidas de protectores de borracha e câmaras-de-ar para automóveis ligeiros, pesados e tractores, equivalentes às fabricadas pela manufactura nacional de borracha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 409
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459171]  Show Record 
Circulares : n.º 63/11-XXX/62-Q/GETA – importação de leveduras, sua classificação pautal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 416
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459172]  Show Record 
Circulares : n.º 64/64/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 417
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459173]  Show Record 
Circulares : n.º 65/26/1.ª/1.ª – exportação de minérios. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 420
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459174]  Show Record 
Circulares : n.º 66/26/1.ª/1.ª – documento a exigir nos termos do n.º 3 do artigo 1.º do diploma legislativo n.º 3606, de 31 de dezembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 421
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459175]  Show Record 
Circulares : n.º 67/31/1.ª/1.ª – não exigência da apresentação da declaração de carga para as mercadorias transportadas por via aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459176]  Show Record 
Circulares : n.º 68/31/1.ª/1.ª – importação de azulejos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
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Cota: PP76|BNU
[459177]  Show Record 
Circulares : n.º 69/64/2.ª/2.ª – licença graciosa, adiamentos de embarque. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
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