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[252865]  Show Record 

Nova reforma penal : decreto-lei nº 39.688, de 5 de Junho de 1954 / António Simões Correia. - Lisboa : Dicionário de Legislação e Jurisprudência, . - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código penal | Portugal
Cota: PP15094|CLP Goa
[253941]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC
[254370]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10A-23|BGUC
[254371]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e portarias complementares : aprovada pelo decreto-lei 23229, de 15 de Novembro de 1933 e portarias complementares. - 4ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 296, [1] p. ; 24 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10-41|BGUC
[254372]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina de 1933 : portarias complementares / ed. lit. Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 58 p. : il., grav. ; 25 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 7-38-17-75|BGUC
[254374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC
[254375]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das colónias : decreto 26180, de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [1] f., 68 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à reforma do Ministério das colónias portuguesas, entre as quais Angola, Moçambique, S. Tomé, Goa, Damão, Diu, Timor...
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia
Cota: 7-38-7-77|BGUC
[254376]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma ortográfica da escrita portuguesa : fosta em execução nas provincias ultramarinas por decreto de 6 de setembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente à correcção ortográfica da língua portuguesa nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Gramática | Língua oficial | Território ultramarino | Portugal | África | Índia
Cota: 5-1-7|BGUC
[255175]  Show Record 

A Reforma dos Serviços de Geologia do Ultramar e a dos Serviços Congéneres da Metrópole / Carlos Teixeira. - [S.l.] : [s.n.], . - 4 f. : il. ; 30 cm. - Sep. de: <Provincia de Angola de 13 e 14-3-74>
Descritores: Geologia | Colónias | Portugal
Cota: 18061|LNEG
[257387]  Show Record 

A reforma financeira do Estado da Índia / José Ferreira Bossa. - : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. ; 24 cm.. - Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 290-291
Descritores: India | Portugal | História | Política financeira | Colonialismo
Cota: 5-42-39|BGUC
[258014]  Show Record 

Reforma do ensino : Índia Portuguesa / João de Figueiredo. - Obra que se debruça sobre o ensino na Índia.
In: Primeira Conferência Económica do Império Colonial Português - [S.I.] : [s.n.], 1936. - p. 223-227
Descritores: Índia | Ensino | Educação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-38-6-34|BGUC
[258195]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do ministério das colónias aprovada por decreto n.º 26 : 180, de 7-1-1936. - Macau : Imprensa Nacional, . - 73 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de S. Tomé, Cabo Verde, Índia, Mina, Brasil, Guiné, ...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Brasil | Legislação
Cota: 7-38-7-50|BGUC
[261151]  Show Record 

Projecto da nova reforma do sistema tributário da colónia de Angola / Alexandre Folgado Queirós. - Luanda : Imp. Nacional, . - 497 p. ; 24 cm. - A reforma do sistema tributário em Angola.
Descritores: Angola | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-41-40|BGUC
[261309]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma pautal e tributária da colónia de Angola : aprovadas, respectivamente, pelos decretos n.º 37:214 e 37:215 de 16 de Dezembro de 1948. - Luanda : Impr. Nacional, . - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-43-39|BGUC
[263814]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa
[263857]  Show Record 

A reforma do vestuário / Evágrio Jorge. - Margão : Tipografia Central, . - 11 p. ; 18 cm
Descritores: Vestuário | India
Cota: P517|CLP Goa
[264906]  Show Record 

O ensino missionário na diocese de Sá da Bandeira após a reforma do ensino no ultramar / Orlando Ribeiro de Santana. - Luanda : O Apostolado, . - 26, [1] p. ; 17 cm. - Separata de "O apostolado".
Descritores: Religião | Ensino | Angola
Cota: 5-50-20-125|BGUC
[270377]  Show Record 

A reforma Teresiana em Portugal / David do Coração de Jesus. - Lisboa : Oficinas de S. José, . - 277 p. [22] f. il. : il. ; 21 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[271307]  Show Record 
Novissima reforma judiciaria / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 410 p. ; 27 cm. - Índice das matérias.
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa
[271364]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa
[271710]  Show Record 
Novissima reforma judiciária / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 410 p. ; 27 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa
[271767]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa
[272617]  Show Record 

A reforma do código civil de Macau / Luís Miguel Urbano
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 195-209
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Governo
Cota: 6-50-95-10|BGUC
[272904]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, . - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC
[272905]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC
[274832]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : impostos directos / Virgílio Antunes de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-43-38|BGUC
[274833]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : impostos directos / Virgílio Antunes de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 282 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-43-39|BGUC
[274834]  Show Record 

Reforma tributária de Angola : a contribuição industrial / Virgílio Antunes de Carvalho. - 2.ª ed.. - [S.l.] : Edição do Autor, (Coimbra : Tip. da Atlântida. - 440, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Imposto | Indústria
Cota: 5-47-29|BGUC
[279003]  Show Record 

Contabilidade das caixas sindicais de previdência e de reforma ou de previdência / J. Varandas Martins, M. D. Jacinto Nunes. - Lisboa : [s.n.], . - 175 p. : il. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Contabilidade | Portugal
Cota: PP1606|CLP Goa
[279707]  Show Record 
Portugal, Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Decretos que contem primeira e segunda partes da reforma judiciária / Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Goa : Typographia Nacional, . - 155 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India | Portugal
Cota: P1029|CLP Goa
[287049]  Show Record 

A reforma pombalina da Universidade de Coimbra e a sua apreciação por alguns eruditos espanhóis / António Ferrão. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 121 p. ; 23 cm. - Estudos pombalinos. 2)
Descritores: Universidade | Ensino | Coimbra | Portugal
Cota: RH9720|CLP Goa
[287249]  Show Record 
Academia Real das Ciências de Lisboa
A comissão de refórma ortográfica do Porto / Academia Real das Ciências de Lisboa. - Porto : Imprensa Portugueza, . - 55 p. ; 21 cm
Descritores: Ortografia | Linguística | Portugal
Cota: P1276|CLP Goa
[287490]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 144 p. ; 20 cm
Descritores: Política fiscal | Imposto
Cota: P5697|CLP Goa
[287897]  Show Record 
Academia Real das Ciências de Lisboa
A comissão de reforma ortográfica do Porto / Academia Real das Ciências de Lisboa. - Porto : Imprensa Portugueza, . - 55 p. ; 21 cm
Descritores: Linguística | Portugal
Cota: P1276|CLP Goa
[288022]  Show Record 

La réforme du régime douanier colonial / Maurice Caullery. - Paris : Domat-Montchrestien, . - 120 p. ; 24 cm. - Thèse pour le doctorat présêntée et soutenne le samedi 14 juin, à Zheurs
Descritores: História colonial | Colonialismo | África
Cota: AFR-135|BNU
[288223]  Show Record 

Reforma do Ministério das Colónias : Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa : Acordo Missionário : decreto 30.615 / Jaime Tomé. - 3ª ed. - Porto : Impremsa Moderna, . - v.
Descritores: Reforma administrativa | Concordata | Religião | Colónias | Legislação | Portugal
Cota: ULT-1320|BNU
[476858]  Show Record 

Conhecimento especializado, apoios externos e reforma educativa na época do neoliberalismo : um enfoque no Banco Mundial e na questão das responsabilidades morais na reforma educacional no terceiro mundo / Carlos Alberto Torres
In: Revista Lusófona de educação / propr. Ediçoes Universitárias Lusófonas ; dir. António Teodoro.- Lisboa : E.U.L., 2006- .- Nº 5, (2005) p. 15
Descritores: Educação | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza
[477073]  Show Record 

Resquícios históricos da presença da reforma no espaço lusófono durante o século XVI / Rui A. Costa Oliveira
In: Revista Lusófona de ciências das religiões / propr. Ediçoes Universitárias Lusófonas.- Lisboa : E.U.L., 2002- .- A. V, nº 9/10 (2006), p. 63
Descritores: Religião | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza
[477141]  Show Record 

O processo de Bolonha e a reforma universitária dos riscos potenciais às possibilidades reais de mudança / António Teodoro
In: Quem tem medo da "Declaração de Bolonha" / org. Fernando dos Santos Neves... [et al.]. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2005- .- Abril, (2005), p. 37
Descritores: Educação | Ensino Superior | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza
[17590]  Show Record 
A reforma das instituições e serviços missionários
In: Portugal em África. - Vol. 7, nº 73 (1900), p. 1-12
Descritores: África lusófona | Religião | Reforma institucional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19813]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 73 a 74 (Setembro-Outubro 1953), p. 39-65
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19815]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 75 a 76 (Novembro-Dezembro 1953), p. 71-78
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19816]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação.
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 77 a 78 (Janeiro-Fevereiro 1954), p. 35-64
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19819]  Show Record 

Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 79 a 80 (Março-Abril 1954), p. 69-79
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20851]  Show Record 

Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 88 p. - Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 23). - Trabalho publicado em Ciência e Técnica Fiscal, nº 63 (Março de 1964)
CDU: 336.1
Cota: ISCA-JPB-336.1ISCA.14208.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD
[21576]  Show Record 

Regime comercial angolano e sua reforma / Fátima Moura Roque, Paula Fontoura. - Lisboa : Instituto Superior de Economia e Gestão, . - 30 p. - Documento de trabalho / ISEC ; 22)
Descritores: Política comercial | Angola | Sistema comercial
CDU: 339.3(673)
Cota: BIA-339G.54(D)-Biblioteca|UAVSD
[21813]  Show Record 

Comunidades portuguesas da igreja reformada nas Indias Orientais Holandesas / Joaquim Alegria Morgado. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, . - P. 113-127. - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique; vol. 35, nº 147
Descritores: Comunidade portuguesa | India Oriental Holandesa | Língua portuguesa
CDU: 008
Cota: BIA-LC/SEP-10-44-Biblioteca|UAVSD
[22426]  Show Record 

O ensino missionário na diocesse de Sá da Bandeira após a reforma do ensino no Ultramar / Padre O rlando Ribeiro de Santana. - Luanda : [s.n.], . - 26 p., fl. dobr. - Sep. de: O Apostolado
Descritores: Ensino primário | Angola | 1964 | Missões
CDU: 372.4
Cota: MED-CF/SEP-37-2-Mediateca|UAVSD
[23405]  Show Record 
Reforma tributária da Província de Moçambique : código de tributação directa. - , . - Pag. var.
Descritores: Política fiscal | Moçambique
Cota: 45877|Soc. Geog. Lx.
[23764]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: 63658|Soc. Geog. Lx.

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