[254370]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. -
Lisboa : Imprensa Nacional,
1933. - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação |
Portugal |
Território ultramarino |
Índia |
África
Cota: 5-10A-23|BGUC
[254371]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e portarias complementares : aprovada pelo decreto-lei 23229, de 15 de Novembro de 1933 e portarias complementares. -
4ª ed.. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1943. - 296, [1] p. ; 24 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação |
Portugal |
Território ultramarino |
Índia |
África
Cota: 5-10-41|BGUC
[254372]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina de 1933 : portarias complementares / ed. lit. Ministério das Colónias. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1934. - 58 p. : il., grav. ; 25 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação |
Portugal |
Território ultramarino |
Índia |
África
Cota: 7-38-17-75|BGUC
[254374]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação |
Comércio |
Portugal |
Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC
[254375]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das colónias : decreto 26180, de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. -
Nova Goa : Imprensa Nacional,
1936. - [1] f., 68 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à reforma do Ministério das colónias portuguesas, entre as quais Angola, Moçambique, S. Tomé, Goa, Damão, Diu, Timor...
Descritores: Legislação |
Portugal |
Colonialismo |
África |
Índia
Cota: 7-38-7-77|BGUC
[258195]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do ministério das colónias aprovada por decreto n.º 26 : 180, de 7-1-1936. -
Macau : Imprensa Nacional,
1936. - 73 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de S. Tomé, Cabo Verde, Índia, Mina, Brasil, Guiné, ...
Descritores: Portugal |
Colonialismo |
Índia |
África |
Brasil |
Legislação
Cota: 7-38-7-50|BGUC