[130413]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[130669]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[130877]   
Regulamento interno da Mútua de Gado. - Nova Lisboa : [s.n.], 1973. - Pag. var.
Descritores: Seguro agrícola | Mútua de Gado | Regulamento | Angola
Cota: ANG-490|BNU

[130930]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-545|BNU

[131155]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-685|BNU

[131244]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, 1930. - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU

[131331]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação da contribuição de registo na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 60 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-62|BNU

[132874]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU

[133504]   
Regulamento da contribuição comercial e industrial : aprovado pelo diploma legislativo nº 121, de 5 de Janeiro de 1929. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 4 p.
Descritores: Contribuição industrial | Contribuição comercial | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-2243|BNU

[133725]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1954. - 46 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-2|BNU

[133760]   
Regulamento do imposto do sêlo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-25|BNU

[134580]   
Projecto de regulamento para o julgamento de Milandos. - , [19--?]. - Pag. var
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1089|BNU

[135318]   
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do Concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, 1955. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Construção urbana | Moçambique
Cota: MOB-1558|BNU

[135530]   
Regulamento sobre taxas de licenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Moçambique
Cota: MOB-1771|BNU

[136301]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU

[136306]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU

[137906]   
Regulamento interno para o pessoal especializado. - Lisboa : Comp. Mineira do Lobito, [19--?]. - 151 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Tecnologia
Cota: S.A. 40274 V.|BN

[138282]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores. - Lourenço Marques, 1972. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Etnologia
Cota: S.C. 34623 V.|BN

[138342]   
Apêndice ao regulamento de inspecção de carnes. - Lourenço Marques, 1973. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36557 V.|BN

[138359]   
Regulamento da inspecção de carnes. - Lourenço Marques, 1973. - 49 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36556 V.|BN

[138401]   
Moçambique
Regulamento da indústria hoteleira e similar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974. - 89 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústria hoteleira | Administração pública
Cota: S.C. 38065 V.|BN

[138403]   
Moçambique
Regulamento sobre regras do ar e serviço de tráfego aéreo, Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1974. - 40 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tráfego aéreo
Cota: S.C. 38127 V.|BN

[138511]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35312 V.|BN

[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[138525]   
Mansao General Bettencourt
Regulamento, 24 Agosto 1970 / Mansao General Bettencourt. - Lourenço Marques : Assoc. dos Velhos Colonos de Moçambique, [19--?]. - 16 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Assistência social
Cota: S.C. 24067 P.|BN