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[29068]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.
[29079]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indìgenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 25 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[41937]  Show Record 
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.
[56748]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da associação industrial de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola.- Ano 26, nº 103 (Fev.- Abr.1975), p. 3- 22 (il.)
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[56905]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[82913]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos,etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.- vol. IV, nº 15 (número especial, 1964), p. 203- 220
Descritores: Angola | Estatuto político | Vida política
Cota: 398|IICT
[84918]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[84969]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 235/239
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Trabalho Nocturno | Direito do Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT
[84979]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT
[85056]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : alterações ao mapa de horário de trabalho não comum a todo o pessoal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 278/279
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85057]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85120]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : horários de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 227/231
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Estatuto Jurídico
Cota: 2218|IICT
[85121]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT
[86204]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT
[90231]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da nova sociedade : actualidade editora, sarl.
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 499 (Abr. 1975), p. 20-21
Descritores: Angola | Imprensa | Legislação | Empresa
Cota: 2696|IICT
[95361]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT
[96076]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT
[101668]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - ,
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 102|ICP
[105614]  Show Record 
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - 29 p.. - Contém organigrama
Descritores: ANGOLA | Organigrama | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 132|ICP
[129968]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 19 p.
Descritores: Estatuto | Legislação | Banco | Angola
Cota: ANG-180|BNU
[130079]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, . - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU
[130433]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, . - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU
[130529]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, . - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU
[130530]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 11 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Algodões de Angola | Angola
Cota: ANG-213|BNU
[130531]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, . - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU
[130533]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU
[130541]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, . - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU
[130701]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 162 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Diamantes de Angola | Angola
Cota: ANG-294|BNU
[133837]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU
[138382]  Show Record 
Associação Industrial de Moçambique
Estatutos : 1972 / Associação Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústrias diversas | Tecnologia
Cota: S.A. 41580 V.|BN
[138392]  Show Record 
Associação Provincial de Desportos de Moçambique
Estatutos : 1973 / Associação Provincial de Desportos de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5282 V.|BN
[138562]  Show Record 
Associação de Protecção da Natureza de Moçambique
Estatutos : 1974 / Associação de Protecção da Natureza de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Protecção do ambiente
Cota: S.A. 43962 V.|BN
[139527]  Show Record 
Associação dos Antigos Marinheiros da Armada
Estatutos : 1972 / Associação dos Antigos Marinheiros da Armada. - Lourenço Marques, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 35108 V.|BN
[141146]  Show Record 
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., . - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631
[141149]  Show Record 
Amigos de Moçambique
Estatutos : 1987 / Amigos de Moçambique. - , (Lisboa : Cáritas Portuguesa. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32544 P.|BN|62665
[141568]  Show Record 
Associação dos Antigos Marinheiros da Armada
Estatutos : 1972 / Associação dos Antigos Marinheiros da Armada. - Lourenço Marques, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 35108 V.|BN
[141792]  Show Record 
Associação Provincial de Basquetebol de Angola
Estatutos : 1969 / Associação Provincial de Basquetebol de Angola. - Luanda, . - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: B.A. 5563 V.|BN
[141875]  Show Record 
Associação Cristã Socorro Fraterno da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição
Estatutos / Associação Cristã Socorro Fraterno da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. - Luanda, . - 10, [2] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Religião
Cota: R. 35923 P.|BN
[142048]  Show Record 
Associação Provincial de Basquetebol de Angola
Estatutos da Associação Provincial de Basquetebol de Angola. - Luanda : Imp. Nac. de Angola, . - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: B.A. 5563 V.|BN|344654
[142128]  Show Record 
Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra
Estatutos [da] Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra. - : A.A.M.M.G., (Lisboa : Tip. Esc. ADFA. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Guerra | Deficiente
Cota: S.C. 78222 V.|BN|140715
[148467]  Show Record 
Angola
Estatutos político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-36|BCM
[148468]  Show Record 
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 544-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-40-41|BCM
[148469]  Show Record 
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa, . - pag.var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 16.518|BCM
[154685]  Show Record 

Estatura e pigmentação no concelho de Matosinhos / Alfredo Athayde
In: Trabalhos de antropologia e etnologia / Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia e do Centro de Estudos de Etnologia Peninsular. - Porto : Instituto de Antropologia : Faculdade de Ciências, 1959. - p. 267-269
Descritores: Ciências sociais | Etnologia | Ciências da vida | Regiões de Portugal
Cota: 1560/04(17)|AHSTP
[163221]  Show Record 
Associação Comercial e Industrial de São Tomé
Estatutos da Associação Comercial e Industrial de São Tomé / Associação Comercial e Industrial de São Tomé. - S. Tomé : Tipografia Bacelar, . - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Associação | Cooperativa de consumo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-482|AHSTP
[245076]  Show Record 
Associação dos Médicos Portuguezes
Estatutos approvados pelo Governo por álvara de 30 de Junho de 1898 / Associação dos Médicos Portuguezes. - Lisboa : Imprensa Lucas, . - 15 p. ; 18 cm
Descritores: Médico | Estatuto | Portugal | Associação dos Medicos Portuguezes
Cota: P316|CLP Goa
[278653]  Show Record 
Associação de Obras Católicas Coloniais
Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes / Associação de Obras Católicas Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Igreja
CDU: 27
Cota: CEHU-371/7|IICT
[360571]  Show Record 
Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino em Timor / Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino. - Dili : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 19 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-171|BNU
[421911]  Show Record 
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC

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