[84927]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Junho de 1965. - Determina a aplicação do acordo colectivo de trabalho a todas as empresas singulares ou colectivas da mesma industria, não signatária, ou quaisquer outras entidades patronais que na provincia exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros por conta própria delegação ou agência de outras empresas e bem assim aos respectivos profissionais
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 147/148
Descritores: Angola |
Legislação |
Despacho |
Seguro |
Acordo Colectivo |
Profissional de Seguros
Cota: 2218|IICT
[84982]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Julho de 1964. - Determina que os armadores, agências de navegação despachantes oficiais, e duma forma geral todas as empresas cujo expediente depende de entradas e saidas de navios de portos, remetam ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social, suas delegações ou subdelegações atá ao dia 15 do mês seguinte aquele a que disseram respeito, uma relação dos empregados que prestaram serviços extraordinários
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256/257
Descritores: Angola |
Legislação |
Despacho |
Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85074]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - determina que os membros do Conselho arbitral nomeados para o biénio de 1963/64, nos termos do artigo 11º da portaria nº 10836 de 29 de Julho de 1959, exercerão as funções da Comissão consultiva do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, de acordo com o artigo 6º da portaria nº 12869
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 237
Descritores: Angola |
Legislação |
Despacho |
Poder Consultivo
Cota: 2218|IICT
[239812]
SANTOS, Abel dos
Desordem municipal : responsabilidade administrative. desarticulação municipal, arbitrariedade, excesso de poder, violação da lei / Abel dos Santos. -
Lisboa : Tip. das Escolas Profissionais Salesianas,
1959. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Administração local |
Portugal
Cota: PP5986|CLP Goa
[453983]
ARAÚJO, António
Desordem em progresso : a recepção do conflito de Canudos na imprensa portuguesa oitocentista / António Araújo, Isabel Corrêa da Silva. - História & cultura política. 6)
In: Ordem e progresso / António Araújo... [et al.] ; coord. Ernesto Castro Leal. - Lisboa : Centro de História da Universidade de Lisboa, 2015. - p. 77-101
Descritores: Brasil |
Portugal |
História |
Imprensa
Cota: 4-(1)-3-9-3|BGUC
[453983]
ARAÚJO, António
Desordem em progresso : a recepção do conflito de Canudos na imprensa portuguesa oitocentista / António Araújo, Isabel Corrêa da Silva. - História & cultura política. 6)
In: Ordem e progresso / António Araújo... [et al.] ; coord. Ernesto Castro Leal. - Lisboa : Centro de História da Universidade de Lisboa, 2015. - p. 77-101
Descritores: Brasil |
Portugal |
História |
Imprensa
Cota: 4-(1)-3-9-3|BGUC