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[29035]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Regulamento da caixa económica postal / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29037]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. - Luanda : Impresa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Direito social | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29039]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Instrução Pública
Regulamento geral das edificações urbanas / Serviços de Instrução Pública. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 66 p.
Descritores: Construção Urbana | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29040]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29042]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Legislação florestal | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[40530]  Show Record 
ANGOLA. Governo Geral
Regulamento dos mercados rurais / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5, nº 9|Soc. Geog. Lx.
[52436]  Show Record 
Angola. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial : instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores: Contribuição industrial | Angola
Cota: HD2753.A54.R44 1925|ISEG
[64642]  Show Record 
Regulamento do concurso de jornalismo
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 1 (Jan/Fev/Março 1961), p. 51/52 Boletim do BC. F. B. - nº 2 (Fev. 1964), p.
Descritores: Angola | Regulamento | Imprensa
Cota: 227|ISCSP
[64746]  Show Record 
Relação dos exportadores de Angola em Bulawayo - list of exibitions from Angola at Bulawayo
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº especial - (Ago. 1953), p. 287/290, il.
Descritores: Angola | Economia Industrial | Manifestação Comercial
Cota: 93|ISCSP
[67343]  Show Record 
Angola. Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola
Relações económicas entre Portugal e a República Popular de Angola : primeiro encontro empresarial / Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola. - : Câmara de Comércio Portugal-Angola, . - 69 p. ; 21 cm. - Cadernos Económicos Portugal-Angola. n.º 2)
Descritores: Angola | Relações económicas | Cooperação multilateral | Portugal
Cota: 33 ANG|IPAD
[84925]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Regulamento de empréstimo para a construção de habitação própria do pessoal da companhia dos cimentos de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 101/107
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Crédito Imobiliário
Cota: 2218|IICT
[84977]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Relações entre as autoridades administrativas e o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social / R.P.
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 164/166
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado
Cota: 2218|IICT
[99752]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relação dos avales concedidos pela província, com referência a 31 de Dezembro de 1968 / Serviços de Fazenda e Contabilidade de Angola. - (S.l.) : Serviços de Fazenda e Contabilidade, . - 183 p.
Descritores: Angola | Contabilidade
Cota: 10269|IICT
[101897]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento de exportação de café verde para a campanha de 1971/1972 / Instituto do Café de Angola. - , . - 30 p.
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: MU 402|ICP
[141741]  Show Record 
ANGOLA. Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda
Regulamento de tracção / Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Luanda, . - 30 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 36011 V.|BN
[141834]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Café
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, . - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN
[141851]  Show Record 
ANGOLA. Instituto de Investigação Científica
Regulamento interno, 1971 / Instituto de Investigação Científica de Angola. Centro de Documentação Científica. - Luanda, . - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: B.A.D. 359 V.|BN
[141852]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, . - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN
[141860]  Show Record 
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1972 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda, . - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Exportação | Importação
Cota: S.C. 34739 V.|BN
[141898]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento de sinais / Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda. - Luanda, . - 45 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Meio de transporte | Legislação
Cota: S.A. 42066 V.|BN
[141945]  Show Record 
ANGOLA. Polícia de Segurança Pública
Regulamento da polícia fiscal, 1972 / Polícia de Segurança Pública. - Luanda, . - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34753 V.|BN
[142017]  Show Record 
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1973 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : D.P.S.C., . - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Exportação | Importação | Legislação
Cota: S.C. 37034 V.|BN
[142054]  Show Record 
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, . - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN
[148480]  Show Record 
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, . - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM
[148482]  Show Record 
ANGOLA. Departamento Marítimo
Regulamento do Departamento marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 78 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 13.007|BCM
[161100]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP
[161108]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:753, de 16 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 79 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Trocas comerciais | Importação | Segurança pública | Angola | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-10|AHSTP
[161110]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP
[161111]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP
[161115]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça : diploma legislativo nº 1:322, de 30 de Maio de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da caça | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-29|AHSTP
[161133]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP
[161134]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços médico-desportivos dos centros regionais de medicina desportiva de Angola : diploma legislativo nº 3745, de 27-7-967. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Medicina | Desporto | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-60|AHSTP
[161135]  Show Record 
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Floresta | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP
[161136]  Show Record 
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP
[161136]  Show Record 
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP
[161136]  Show Record 
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP
[161137]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP
[261066]  Show Record 
Angola. Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias : província de Angola / Conselho Provincial de Educação Física de Angola. - Luanda : C.P.E.F., . - 267 p. : il. ; 21 cm. - Regras estabelecidas ao nível da educação física (prática) nas escolas primárias.
Descritores: Ensino | Educação | Regulamentação | Angola
Cota: 5-46-64-190|BGUC
[340195]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC
[340196]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária
Cota: 5-8-47-34|BGUC
[340198]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem : diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-15-2-83|BGUC
[340209]  Show Record 
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC
[340210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários : diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-11-43-206|BGUC
[340214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo n.º 4173 / Instituto de Assistência Social. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-71|BGUC
[340306]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC
[404647]  Show Record 
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC
[404775]  Show Record 
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC
[407459]  Show Record 
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC
[407587]  Show Record 
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC

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