[29037]
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. -
Luanda : Impresa Nacional,
1948. - 46 p.
Descritores: Direito social |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29042]
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. -
Luanda : Imprensa Nacional,
1949. - 63 p.
Descritores: Legislação florestal |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[141741]
ANGOLA. Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda
Regulamento de tracção / Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. -
Luanda,
1973. - 30 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola |
Administração pública
Cota: S.C. 36011 V.|BN
[161108]
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:753, de 16 de Maio de 1956. -
Luanda : Imprensa Nacional de Angola,
1956. - 79 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento |
Trocas comerciais |
Importação |
Segurança pública |
Angola |
Paraquímica |
São Tomé e Príncipe
Cota: REG-10|AHSTP
[161135]
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. -
Luanda : Imprensa Nacional,
1949. - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento |
Floresta |
Angola |
São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP