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[258197]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias
: aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores:
Portugal
|
Colonialismo
|
Índia
|
Legislação
|
Macau
|
Timor
Cota:
5-10A-34|BGUC
[261625]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941
. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1941
. - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores:
Colonialismo
|
Legislação
|
Portugal
|
Macau
Cota:
s/cota|BGUC
[261627]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1878
. - 37 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Macau
|
Economia de negócios
Cota:
7-64-24-78|BGUC
[261628]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinicos de Macau
: aprovado por decreto de 22 de Dezembro de 1881. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1882
. - 43, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Economia de negócios
|
Macau
Cota:
S/cota|BGUC
[24160]
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 21 p.
Descritores:
Regulamento
|
Conselho do Governo
|
Angola
Cota:
Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24354]
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 21 p.
Descritores:
Regulamento
|
Conselho do Governo
|
Angola
Cota:
Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24455]
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 21 p.
Descritores:
Regulamento
|
Conselho do Governo
|
Angola
Cota:
Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[129897]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regimen dos prazos da coroa
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 198 p.
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-1429|BNU
[101896]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho do Império Colonial
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 63 p.
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
Cota:
MU 401|ICP
[124538]
Portugal
. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 93 p.
Descritores:
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-444|BNU
[125663]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 63 p.
Descritores:
Conselho do Império Colonial
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-765|BNU
[148020]
Moçambique
Regimen dos prazos da coroa
: colecção de leis, regulamentos e mais disposições legaes promulgadas desde 1832 a 1896. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 198 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
TMF4-46|BCM
[163036]
Regimento interno
: do Conselho do Governo da colónia de S. Tomé e Príncipe. -
S.Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 12 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Administração local
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-191|AHSTP
[162817]
São Tomé e Príncipe
. Assembleia Legislativa
Regimento da Assembleia Legislativa
/ Assembleia Legislativa. -
S.Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1973
. - 20 p. ; 21 cm. - Aprovado na sessão de 4 Junho de 1973 da mesma Assembleia
Descritores:
Legislação
|
Regimento da assembleia
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-218|AHSTP
[24460]
Registo criminal e policial de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 19 p.
Descritores:
Registo criminal
|
Registo policial
|
Angola
Cota:
Cxa.18-20|Soc. Geog. Lx.
[24359]
Registo criminal e policial de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 19 p.
Descritores:
Registo criminal
|
Registo policial
|
Angola
Cota:
Cxa.18-20|Soc. Geog. Lx.
[24165]
Registo criminal e policial de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 19 p.
Descritores:
Registo criminal
|
Registo policial
|
Angola
Cota:
Cxa.18-20|Soc. Geog. Lx.
[24166]
Regras e preceitos de higiene colonial
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1890
. - 501 p.
Descritores:
Higiéne
|
África lusófona
Cota:
5-B-59|Soc. Geog. Lx.
[24360]
Regras e preceitos de higiene colonial
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1890
. - 501 p.
Descritores:
Higiéne
|
África lusófona
Cota:
5-B-59|Soc. Geog. Lx.
[24461]
Regras e preceitos de higiene colonial
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1890
. - 501 p.
Descritores:
Higiéne
|
África lusófona
Cota:
5-B-59|Soc. Geog. Lx.
[25619]
Moçambique
. Repartição Técnica de Agricultura
Regras práticas para a destruição de gafanhotos
/ Repartição Técnica de Agricultura. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 31 p.
Descritores:
Zoologia
|
Moçambique
Cota:
12990|Soc. Geog. Lx.
[135999]
Moçambique
. Repartição Técnica de Agricultura
Regras práticas para a destruição de gafanhotos
/ Repartição Técnica de Agricultura. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 31 p.
Descritores:
Zoologia
|
Moçambique
Cota:
MOB-309|BNU
[278582]
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regresso dos benemeritos exploradores Capello e Ivens da sua exploração geographica através da África em 1885
/ Sociedade de Geografia de Lisboa. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1891
. - 152 p. ; 24 cm
Descritores:
Geografia
|
Viagem
|
África
CDU:
91(6)
Cota:
CEHU-373|IICT
[287235]
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regresso dos benemeritos exploradores Capello e Ivens da sua exploração geographica através da Africa em 1885
: principais documentos expedidos e recebidos na Sociedade de Geographia de Lisboa / Sociedade de Geographia de Lisboa. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1887
. - 152 p. ; 21 cm
Descritores:
Exploração geografica
|
Africa
Cota:
P1225|CLP Goa
[287883]
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regresso dos benemeritos exploradores Capello e Ivens da sua exploração geographica através da Africa em 1885
: principais documentos expedidos e recebidos na Sociedade de Geographia de Lisboa / Sociedade de Geographia de Lisboa. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1887
. - Pag. var.
Descritores:
Exploração geográfica
|
Africa
Cota:
P1225|CLP Goa
[290219]
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regresso dos benemeritos exploradores Capello e Ivens da sua exploração geographica através da Africa em 1885
: principais documentos expedidos e recebidos na Sociedade de Geographia de Lisboa / Sociedade de Geographia de Lisboa. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1887
. - 152 p.
Descritores:
Exploração geografica
|
África
Cota:
P1225|CLP Goa
[290221]
Regulamento para os Serviço Interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 8 p. ; 21 cm
Descritores:
Serviço administrativo
|
Regulamento
|
India
Cota:
P1227|CLP Goa
[290222]
Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infanteria da guarnição do Estado da India
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 35 p. ; 21 cm
Descritores:
Serviço militar
|
India
Cota:
P1228|CLP Goa
[290210]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Câmaras Gerais e comunidades das aldeias das velhas e novas conquistas
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1854
. - 24 p. ; 20 cm
Descritores:
Administração local
|
India
Cota:
P1229|CLP Goa
[290228]
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas
/ Direcção Geral das Colónias. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1916
. - 270 p. ; 21 cm
Descritores:
Serviço telegrafico
|
Colónias
|
Regulamento
Cota:
P1270|CLP Goa
[290168]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1904
. - 16 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1152;1213|CLP Goa
[290188]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de fevereiro de 1902
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1902
. - 16 p. ; 25 cm
Descritores:
Santa Casa da Misericórdia de Goa
|
Regulamento
|
India
Cota:
P1215|CLP Goa
[288145]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 147 p.
Descritores:
Serviço postal
|
Regulamento
|
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-1084|BNU
[287948]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho Inspector de Instrucção Publica do Estado da India
. -
Pangim
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - 49 p. : quadros ; 17 cm
Descritores:
Ensino público
|
Legislação
|
India
Cota:
P1349|CLP Goa
[290710]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os guardas da alfândega principal do Estado da India
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
[19--]
. - 11 p. ; 20 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
|
Portugal
Cota:
RH11542|CLP Goa
[290406]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957)
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 184 p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Imposto de selo
|
India
Cota:
P5381|CLP Goa
[290285]
Regulamento do Conselho Inspector de Instrucção Publica do Estado da India
. -
Pangim
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - 49 p. : il. ; 17 cm
Descritores:
Ensino publico
|
Regulamento
|
India
Cota:
P1349|CLP Goa
[290254]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1888
. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores:
Contribuição predial
|
Imposto
|
India
Cota:
P1303|CLP Goa
[290255]
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1886
. - 39 p. : il. ; 24 cm
Descritores:
Hinduismo
|
Regulamento
|
India
Cota:
P1304|CLP Goa
[290941]
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas provincias ultramarinas approvado por decreto de 3 de outubro de 1901
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1901
. - 94 p. ; 23 cm
Descritores:
Administração
Cota:
P5295|CLP Goa
[290943]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932)
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P5299|CLP Goa
[293506]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para as confrarias, misericordias, instituições de beneficiência ou de piedade, asylos e albergues
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 128, [50], X p. : tabelas. quadros. mapas. pb. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Instituição
|
India
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[298749]
Regulamento interno do serviço da Secretaria Geral do Estado da India, approvado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 13 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P5023|CLP Goa
[298750]
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 12 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P5024|CLP Goa
[298825]
Regulamento do ensino primário
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino
Cota:
P5141|CLP Goa
[298711]
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1862
. - 23 p. ; 23 cm
Descritores:
Política de saúde
|
Regulamento
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P4929|CLP Goa
[304419]
Regulamento para a execução do serviço de embolsos postais nas provincias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 180 p. : il., quadros ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Serviço postal
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P5271|CLP Goa
[304420]
Regulamento da contribuição predial
. -
Pangim
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 25 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Contribuição predial
|
India
Cota:
P4272|CLP Goa
[304424]
Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais nas Colonias portuguesas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - 37 p. ; 24 cm
Descritores:
Colónias
|
Portugal
|
Serviço postal
Cota:
P5280|CLP Goa
[302127]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Imposto sobre os rendimentos
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2026]