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[273658]  Show Record 

The succession of faure gnassingbe to the togolese presidency : an international law perspective / Kaniye S. A. Ebeku. - Uppsala : Nordiska Afrikainstitutet, . - 33 p. ; 30 cm. - Current african issues. 30)
Descritores: Direito internacional | Constituição | Democracia | Sucessão--2005 | Togo | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 EBE*Suc|ISCTE
[275913]  Show Record 

The unification of South Africa 1902-1910 / L. M. Thompson. - Oxford : Clarendon Press, . - XVI, 549 p. ; 22 cm
Descritores: Unificação nacional | Constituição | História política | Estado nação | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 6 THO*Uni|ISCTE
[115035]  Show Record 

The working constitution in India / S. M. Bose. - London : Oxford University Press, . - xxxi, 208 p. ; 19 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice
Descritores: História politica | Constituição | Legislação | India Britânica
Cota: V17291|CLP Goa
[424791]  Show Record 
Seminário Timor: Um País para o Século XXI, Lisboa, 2000
Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, ([S.l.] : Stória. - 254, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Indonésia | Portugal | Austrália | História | Política | Consulta popular | Referendo | Independência nacional | Autonomia | Conselho Nacional de Resistência Timorense | Política externa | ONU | Descolonização | Ocupação militar | Igreja | Catolicismo | Relações internacionais | Movimento de libertação nacional | Economia | Macroeconomia | Política económica | Reconstrução económica | Administração internacional | Cooperação internacional | Política de cooperação | Religião | Linguística | Direito constitucional | Constituição | Estado de Direito
Cota: 5-54-137-9|BGUC
[368037]  Show Record 
Timor-Leste : uma luta heróica : documentos da FRETILIN e do Governo da República Democrática de Timor-Leste / introd. Abílio Araújo. - [S.l. : s.n., (Lisboa : Silvas-C. T. G. SCARL. - 93, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Portugal | Indonésia | Independência nacional | Constituição | Movimento de libertação nacional | Ocupação militar | Colonialismo | História | Governo | Documentação
Cota: 5-54-66-42|BGUC
[377664]  Show Record 
Trabalho em turnos e noturno : repercussões sobre a saúde e medidas de intervenção / Frida Marina Fischer... [et al.]. - Conferência proferida no 3.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2008.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 457-468
Descritores: Brasil | Trabalho | Trabalho por turnos | Constituição | Saúde e higiene no trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[367323]  Show Record 

Trajetória do federalismo fiscal brasileiro e sua tendência de recentralização / Jair do Amaral Filho
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 55-74
Descritores: Brasil | Federalismo | História | Constituição | Descentralização | Reforma fiscal
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC
[414859]  Show Record 

Transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique / Carlos Manuel Serra
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 51-73
Descritores: Moçambique | Constituição | Legislação | Mercado | Afetação da terra | Política | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[175707]  Show Record 

Transparência, q.n.b., Corrupção, q.b. e Semáforos (I) / Francisco Pinto
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 31 (1995), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Direito civil | Mudança de regime político | Corrupção | Empresa pública
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[355346]  Show Record 
Três dias felizes. - Recife : Sociedade de Livros, Ltda., . - 114 p. : il. ; 23 cm. - Homenagem da colónia portuguesa de pernambuco ao Senhor Dr. Pedro Teixeira, D. D. embaixador de Portugal no Brasil. - Livro autografado
Descritores: História | Constituição | Brasil | Portugal
Cota: BRA-30|BNU
[244911]  Show Record 

Trial of laxikant venkaratesh prabhu bhembre : source Material for the history of the freedom movement of Goa / P. P. Shirodkar. - Goa : Goa Gazetter Department Goa, . - 145 P. ; 26 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244912]  Show Record 

Trial of T.B. Cunha / P. P. Shirodkar. - Panaji Goa : Goa Gazetteer Department Goa, . - 171 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[260040]  Show Record 

Trial of Laxikant Venkaratesh Prabhu Bhembre : source material for the history of the freedom movement of Goa / P. P. Shirodkar. - Goa : Goa Gazetter Department Goa, . - 145 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[260041]  Show Record 

Trial of T.B. Cunha / P. P. Shirodkar. - Panaji Goa : Goa Gazetteer Department Goa, . - 171 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[215906]  Show Record 

Uganda : the making of a constituition / Charles Cullimore. - Este artigo está inserido na rúbrica "Áfricana"
In: The Journal of Modern Áfrican Studies. - Vol. 32, nº 4 (Dez. 1994), p. 707-711
Descritores: Uganda | Política | Constituição
Cota: PP445|AHM
[86727]  Show Record 

"Ultramar e revisão constitucional (duas perguntas ao Sr. Conselheiro Silva Tavares) / A. Crespo de Carvalho
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 212- 242
Descritores: África Lusófona | Constituição | Discurso
Cota: 398|IICT
[33510]  Show Record 

Ultramar e a revisão constitucional : duas perguntas ao Sr. Conselheiro Silva Tavares / A. Crespo de Carvalho
In: Ultramar.- vol. XI, nº 43/44, (1º/2º trim. 1971), p. 212-216
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Constituição | Direito Constitucional | Racismo | Situação Social
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[181455]  Show Record 

Um balanço da constituição de 92 / Wladimir Brito
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 181-198
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181480]  Show Record 

Um balanço da constituição de 92 / Wladimir Brito
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 13-30
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[389519]  Show Record 

Um breve olhar sobre o percurso de Cabo Verde : das especificidades no contexto imperial português ao estado contemporâneo / Irina de Luís Pais. - Fim do império. 9)
In: Olhares sobre Guiné e Cabo Verde / org. Manuel Barão da Cunha, José Castanho Paes ; pref. Alexandre Sousa Pinto, Isaltino Afonso Morais, Joaquim Chito Rodrigues. - Linda-a-Velha : DG Edições, 2012. - p. 323-338
Descritores: Cabo Verde | Portugal | História | Colonialismo | Movimento de libertação nacional | Independência nacional | Descolonização | Política | Constituição | Partidos políticos | Condições económicas | Condições sociais | Plano de desenvolvimento | Cooperação internacional | Desenvolvimento | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social
Cota: 9-(1)-7-43-58|BGUC
[180140]  Show Record 

Um suspiro de alívio / José Tavares Gomes
In: O País : Semanário de grande informação. - Ano I, nº 4 (1995), p. 4-5
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV
[172010]  Show Record 
Uma questão de justiça
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 347 (1995), p. 21
Descritores: Constituição | Opinião pública | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[333419]  Show Record 

Understanding political science : text-book prepared as per the latest syllabi of the pre-university course of the Karnatak and other universities / G. S. Halappa. - Dharwar : Akalwadi Book Depot, . - 160 p. ; 20 cm
Descritores: Ciência política | Constituição | India
Cota: 18275|CLP Goa
[33536]  Show Record 

Unidade nacional e a estrutura política / Pereira Monteiro
In: Ultramar.- vol. XII, nº 37/38, (3º/4º trim. 1969), p. 7-20
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Racismo | Constituição | Integração Política
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[415591]  Show Record 

Unite et division de l'afrique du sud l'interdépendance par la constitution / David Cumin. - Paris : L'Harmattan, . - 135 p. ; 24 cm
Descritores: Estado | Nação | Constituição | Africa do Sul | Africa Meridional
Cota: EA.AAU 1 CUM*Uni|ISCTE
[368445]  Show Record 
Usos e costumes indígenas : problemas de ordem moral e social que necessitam de regulamentação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1335 (30 de outubro de 1957), p. 1, 3
Descritores: África | Angola | Portugal | Constituição | Legislação | Família | Usos e costumes
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[70495]  Show Record 

Validade das leis e dos demais actos do Estado dependem da sua conformidade com a Constituição / Carmilita Pires
In: <Diário de Bissau>. - Nº 234 (Maio 2000), p 10-11
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: s/cota|INEP
[420290]  Show Record 

Violência doméstica : os direitos humanos conquistados no âmbito da nova ordem constitucional / Nathália Brito de Macedo, Carolina Diógenes Marques
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 42-59
Descritores: Brasil | Direito internacional | Direitos da mulher | Constituição | Legislação | Violência doméstica | Espanha | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

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