[361620]
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e problemas de administração financeira : discurso do Ministro do Ultramar, Prof. Dr. Joaquim M. da Silva Cunha, no acto de posse dos Secretários Provinciais de Economia e de Planeamento, Integração Económica, Fazenda e Contabilidade das províncias de Angola e Moçambique, em 6 de setembro de 1969 / J. M. da Silva Cunha. -
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar,
1969 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 17, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola |
Moçambique |
Território ultramarino |
Economia |
Finanças públicas |
Política |
Planeamento económico |
Planeamento financeiro
Cota: 6-14-39-44|BGUC
[436987]
Despacho de 14 de junho de 1961 : permite o abono de um subsídio aos funcionários que, por motivo de acontecimentos verificados no norte da província, perderam os seus objectos de uso pessoal indispensáveis ao exercício dos seus cargos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 582
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[450749]
Despacho de 2 de janeiro de 1962 : determina que durante o ano de 1962, o imposto geral mínimo devido pelos contribuintes abrangidos pela alínea a) do artigo 1.º do respectivo regulamento seja lançado e cobrado conforme as taxas que são fixados e em relação às áreas administrativas indicadas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1026
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[450750]
Despacho de 20 de fevereiro de 1962 : integra no instituo de assistência social de Angola vários serviços permanentes da comissão provincial de auxílios às populações desclocadas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1029
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[450751]
Despacho de 15 de março de 1962 : regulamenta a situação dos cidadãos estrangeiros que sejam sócios ou sócios-gerentes de firmas nacionais ou estrangeiras, nos termos do artigo 111.º do estatuto do trabalho em Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1033
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454909]
Despacho de 14 de maio de 1996 : os representantes em organismos, comissões, grupos de trabalho, etc., deverão sempre obter a orientação dos respectivos directores, para os casos que envolvam compromissos de qualquer natureza. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 553
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454910]
Despacho de 19 de maio de 1996 : regulamenta a liquidação do imposto extraordinário para a defesa de Angola, quando o seu lançamento não é feito na época própria, por ter ficado dependente de exame ou verificação da escrita do contribuinte. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 555
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454911]
Despacho de 7 de junho de 1996 : estabelece normas reguladora de administração financeira destes organismos e uniformiza o procedimento das direcções quanto às garantias a manter duma cuidada vigilância e administração dos fundos entregues à sua responsabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454453]
Despacho de 14 de maio de 1996 : os representantes em organismos, comissões, grupos de trabalho, etc., deverão sempre obter a orientação dos respectivos directores, para os casos que envolvam compromissos de qualquer natureza. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 553
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454454]
Despacho de 19 de maio de 1996 : regulamenta a liquidação do imposto extraordinário para a defesa de Angola, quando o seu lançamento não é feito na época própria, por ter ficado dependente de exame ou verificação da escrita do contribuinte. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 555
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454455]
Despacho de 7 de junho de 1996 : estabelece normas reguladora de administração financeira destes organismos e uniformiza o procedimento das direcções quanto às garantias a manter duma cuidada vigilância e administração dos fundos entregues à sua responsabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[436853]
Diploma legislativo ministerial nº 50, de 20 de outubro de 1961 : delega nos orgãos legislativos de Angola a expedição de diplomas reguladores da composição, recrutamento, atribuições vencimentos, salários e outras formas de retribuição do pessoal dos quadros provinciais e complementares dos seus serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 132
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU