[260941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 1 de Julho de 1880. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores: África | Legislação | Refulamentação aduaneira
Cota: 7-64-27-75|BGUC

[320872]   
FIGUEIREDO, Cândido de
A penalidade na India segundo o código de Manu ; memoria apresentada a 10ª sessão do Congresso Internacional dos Orientalistas / Cândido de Figueiredo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Cultura | Legislação | India
Cota: P876|CLP Goa

[279574]   
FIGUEIREDO, Cândido de
A penalidade na India segundo o Código de Manu : memória apresentada à 10ª sessão do Congresso dos Orientalistas / Cândido de Figueiredo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P876|CLP Goa

[251081]   
FIGUEIREDO, António Cândido de
A penalidade na Índia segundo o código de manu / António Cândido de Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1982. - 20 p. ; 25 cm. - Memória apresentada na 10.ª sessão do congresso internacional dos orientalistas.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-32-32-44|BGUC

[246597]   
A política europeia de imigração. - Luxembourg : Comissão Europeia, 2002. - 171 p. ; 16 cm. - Desenvolvimento - colóquios. 10)
Descritores: Migração | Política | Legislação | Europa | Portugal
Cota: M. 291|CIDAC

[337490]   
A portaria n.º 1.015
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4743 (11 de novembro de 1930), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Arroz
Cota: B-42-87/88|BGUC

[368558]   
GARCIA, António, Padre
A presença do Capelão Militar nas fileiras do exército / Padre António Garcia. - [S.l. : s.n.], imp. 1957 (Goa : Tipografia Rangel, 1957. - [4], 22 p. ; 23 cm. - Conferência lida no Instituto Vasco da Gama, no dia 6 de novembro de 1957, no 1.º Congresso da Obra do Soldado. Separata da "Revista do Instituto Vasco da Gama".
Descritores: Índia | Portugal | Exército | Pessoal militar | Clero | Religião | Catolicismo | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-50-53-113|BGUC

[123237]   
ONU
A principle in torment : the United Nations and portuguese administered territories / United Nations. - New York : United Nations, 1970. - 60 p.. - Corresponde a: resolução, declaração
Descritores: Baixa de Cassange | Quatro de Fevereiro | Quinze de Março | Processo dos 50 | CLSTP | Comité dos vinte e quatro | FNLA | FRELIMO | GRAE | MPLA | NATO | ONU | Organização de Unidade Africana | PAIGC | UNITA | UPA | Apartheid | História Colonial | Crimes de Guerra | Denúncia | História-Descolonização | Direitos dos povos | Economia | Guerra Colonial | Legislação | História Anti-Colonial | Luta de Libertação | Movimentos de Libertação | Presos Políticos | Racismo | Repressão | África do Sul | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: H17-17|CIDAC

[249381]   
VALÁ, Salim Cripton
A problemática da posse da terra na região agrária de Chókwé (1954-1995) / Salim Cripton Valá. - [Maputo] : PROMÉDIA, 2003. - 196 p. - Identidades. 19)
Descritores: Regiões | História | Política Colonial | Sector agrícola | Direito | Legislação | Poder Tradicional | Moçambique | Portugal
Cota: M. 1111|CIDAC

[351676]   
CANAS, Vitalino
A problemática das delegações de poder em Macau / Vitalino Canas
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 7, vol. III (julho de 1990), p. 81-106
Descritores: Macau | Portugal | Delegação de poderes | Regime jurídico | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[378050]   
MONTEIRO, Manuel G.
A projecção dos regimes de franquia aduaneira nas relações económicas luso-brasileiras / Manuel G. Monteiro. - Lisboa : [s.n.], 1970 ([Lisboa] : Tip. Silvas. - 23, [1] p. ; 24 cm. - Separata da revista "Ultramar", n.º 40, vol. X, n.º 4 (1970).
Descritores: Brasil | África | África lusófona | Portugal | História | Relações comerciais | Relações económicas | Acordo comercial | Franquia aduaneira | Zona franca | GATT | Legislação
Cota: 5-27-47-81|BGUC

[84163]   
MONTEIRO, Pereira
A propósito da revisão constitucional
In: Cartaz. - nº 35, (Jan. 1971), p. 3
Descritores: África lusófona | Vida política | Legislação | Revisão da constituição | Constituição
Cota: 2976|IICT

[351649]   
CHEONG, Chiang Seng
A propósito de várias responsabilidades penais em acidentes / Chiang Seng Cheong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 61, vol. XVI (setembro de 2003), p. 1037-1055
Descritores: Macau | Legislação | Acidente de transporte
Cota: A-13-24/25|BGUC

[337236]   
Lavradio
A propósito das modificações / Lavradio
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4562 (17 de dezembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Associação | Sector agrícola | Venda em hasta pública | Arrendamento
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334341]   
VIEGAS, Álvaro
A proposito do decreto n.º 12.271 : a liberdade de imprensa : II / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4350 (11 de outubro de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330467]   
A propósito dos aumentos
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3690 (5 de Setembro de 1919), p. [1]
Descritores: Índia | Salário | Orçamento do Estado | Despesa nacional | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[31253]   
MOREIRA, Adriano
A propriedade no ultramar / Adriano Moreira
In: Ensaios/ Adriano Moreira.- Lisboa: junta de investigações do ultramar, 1963.- p. 161- 191
Descritores: África Lusófona | Legislação | Ecologia | Protecção do ambiente | Protecção da fauna | Protecção da flora
Cota: s/cota|Soc. Geog. Lx.

[63824]   
MOREIRA, Adriano
A propriedade no Ultramar / Adriano Moreira
In: Estudos políticos e sociais.- vol. 6.- (1956), p. 5- 39
Descritores: África Lusófona | Legislação | Propriedade de bens
Cota: 365|ISCSP

[244381]   
COSTA, Paulo Manuel Abreu da Silva
A protecção dos estrangeiros pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem perante processos de asilo, expulsão e extradição / Paulo Manuel Abreu da Silva Costa. - Lisboa : Ordem dos Advogados, 2000. - p. 497-541. - Contém Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados. Ano 60, I, Lisboa, Jan. 2000. - Bibliografia p. 540-541
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Política | Europa
Cota: MD-Pol. II-3|CIDAC

[122453]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira. - Lisboa : Governo da colónia, 1950. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Política Colonial | História | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: PP123/18/50|CIDAC

[330228]   
ALBUQUERQUE, José Maria de
A queima de recâmaras / José Maria de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3479 (Julho de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Legislação | Imposto
Cota: B-42-87/88|BGUC

[167405]   
SILVA, José Lopes da
A questão do milho / José Lopes da Silva
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 6 (1899), p. 2-3
Descritores: Milho | Importação | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168471]   
A questão da aguardente : idêas para sua resolução
In: Notícias de Cabo Verde : orgão regionalista independente. - Ano XII, nº 209 (1942), p. 4
Descritores: Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[246759]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
A questão presidencial em Cabo Verde : uma questão de regime / David Hopffer Almada. - Praia : Edição do Autor, 2002. - 144 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Legislação | Justiça | Cabo Verde
Cota: M. 1311|CIDAC

[17533]   
GOMES, Henrique de Barros
A questão das concessões ultramarinas : proposta de lei ácerca de melhoramentos materiaes / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 46 (1897), p. 408-415
Descritores: África lusófona | Legislação | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: s/cota|UCDA|Diamang