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[262345]
GUERREIRO, António Cândido Mouteira
Direito processual tributário
: contencioso das contribuições e impostos / António Cândido Mouteira Guerreiro. -
Atlântida
:
[s.n.]
,
1961
. - 251 p. ; 24 cm
Descritores:
Economia
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP11958|CLP Goa
[262827]
SERRÃO, Joaquim Veríssimo
António de Gouveia professor de direito em Grenoble
/ Joaquim Veríssimo Serrão. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
1954
. - 100 p. ; 20 cm
Descritores:
Biografia
Cota:
PP10953|CLP Goa
[262841]
COSTA, Mario Júlio Brito de Almeida
Origem da enfiteuse no direito português
/ Mário Júlio Brito de Almeida Costa. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
1957
. - 391 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP14861|CLP Goa
[263018]
FERNANDES, David Augusto
Lições de direito civil
/ David Augusto Fernandes. -
4ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1958
. - 442 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15136||CLP Goa
[263021]
MONCADA, L. Cabral de
Lições de direito civil
: parte geral / L. Cabral de Moncada. -
3ª ed.
. -
Coimbra
:
Atlântida
,
1959
. - 470 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15138a|CLP Goa
[263022]
MONCADA, L. Cabral de
Lições de direito civil
: parte geral / L. Cabral de Moncada. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Arménio Amado
,
1954
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15137a,15137b|CLP Goa
[263024]
MARQUES, J. Dias
Teoria geral do direito civil
/ J. Dias Marques. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1958
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15139a,15139b|CLP Goa
[263025]
MARQUES, J. Dias
Direitos reais
/ J. Dias Marques. -
Lisboa
:
Escolas Profissionais Salesiana
,
1960
. - 351 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15143|CLP Goa
[263027]
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direitos de familia e direiros das sucessões
/ Luís da Cunha Gonçalves. -
Lisboa
:
Ática
,
1955
. - 403 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 5)
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15157|CLP Goa
[263030]
MATOS, Azevedo
Principios de direito maritimo
/ Azevedo Matos. -
Lisboa
:
Ática
,
1955
. - 4 v. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15154a,15154b,15154c,15154d|CLP Goa
[263037]
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público
/ J. M. da Silva Cunha. -
Lisboa
:
Ática
,
1957
. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores:
Legislação
|
Direito internacional
|
Portugal
Cota:
RH15159|CLP Goa
[263039]
FERREIRA, Vasco Taborda
Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência
/ Vasco Taborda Ferreira. -
Lisboa
:
Ática
,
1957
. - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15161|CLP Goa
[263173]
MENDES, João de Castro
O direito de acção judicial
: estudo de processo civil / João de Castro Mendes. -
Lisboa
:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
,
1959
. - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores:
Legislação
|
Processo civil
|
Portugal
Cota:
RH15110|CLP Goa
[263174]
MENDES, João de Castro
O direito de acção judicial
: estudo de processo civil / João de Castro Mendes. -
Lisboa
:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
,
1957
. - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
Rh15109|CLP Goa
[263175]
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil
/ Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. -
5ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1961
. - 542 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15112|CLP Goa
[263176]
MOREIRA, Guilherme Alves
As águas no direito civil português
: propriedade das águas / Guilherme Alves Moreira. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
. - 649 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15107a|CLP Goa
[263177]
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil
/ João de Matos Antunes Varela. -
3ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1954-1955
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15104a,15104b|CLP Goa
[263178]
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil
/ Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. -
4ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1957-58
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15105a,15105b|CLP Goa
[263275]
BERNARDO, Sebastião Cardoso
Pontos de direito administrativo
/ Sebastião Cardoso Bernardo. -
[S.l.]
:
Editorial Crisos
,
1952
. - 34 p. ; 19 cm
Descritores:
Direito administrativo
|
Portugal
Cota:
PP10760|CLP Goa
[263285]
CRUZ, Guilherme Braga da
Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro
/ Guilherme Braga da Cruz. -
Braga
:
Scientia & ARS Editorial
,
[19--]
. - 35 p. ; 19 cm
Descritores:
História
|
Portugal
Cota:
PP9054|CLP Goa
[263883]
Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito
/ Universidade de Coimbra. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
. - 35 v. : il. ; 27 cm
Descritores:
Direito
|
Portugal
Cota:
PP14689|CLP Goa
[264029]
NUNES, Victor Augusto Pereira
Manual de direito português
: o direito ao alcance de todos : direito civil e direito político / Victor Augusto Pereira Nunes. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1961
. - 707 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito civil
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP12012|CLP Goa
[264081]
Biblioteca da Ordem dos Advogados
Catálogo dos livros de direito
/ Biblioteca da Ordem dos Advogados. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1956
. - 223 p. ; 23 cm
Descritores:
Direitos cívicos
|
Portugal
Cota:
PP13889|CLP Goa
[264136]
TAVARES, José
Os princípios fundamentais do direito civil
/ José Tavares. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1929
. - 922 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH15068|CLP Goa
[264139]
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de portugal, contendo três livros
/ Manuel Borges Carneiro. -
Lisboa
:
Typ. de Maria da Madre de Deus
,
1858
. - 2 v. ; 20 cm
Descritores:
Direito civil
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15065a|CLP Goa
[264148]
SERRA, Eurico
O novo direito criminal de menores
: princípios informadores : os tribunais de menores e a especialização da respectiva magistratura : as instituições de internamento e a preparação do pessoal / Eurico Serra. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1955
. - 24 p. ; 20 cm
Descritores:
Direito penal
|
Portugal
Cota:
RH15046|CLP Goa
[264149]
Direito ao trabalho
: contratos individuais e convenções colectivas / comp. J. Silva Tavares. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1960
. - 396 p. ; 21 cm
Descritores:
Direito do trabalho
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15048|CLP Goa
[264187]
COELHO, Luis da Camara Pinto
Da comunhão de propriedade e da comunhão de outros direitos reais
/ Luis da Camara Pinto Coelho. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1961
. - 159 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Propriedade de bens
|
Portugal
Cota:
PP11654|CLP Goa
[264255]
PICOITO, Carlos da Costa
Da situação jurídica da mulher casada no campo do direito privado
/ Carlos da Costa Picoito. -
Faro
:
Tip. Uniao
,
1961
. - 176 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito privado
|
Mulher
|
Portugal
Cota:
PP11962|CLP Goa
[264437]
SERRA, António Truyol Y
Fundamentos de direito natural
/ António Truyol Y Serra. -
Lisboa
:
Empresa Nacional de Publicidade
,
1952
. - 144 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito natural
|
Portugal
Cota:
RH14946|CLP Goa
[264438]
TELLES, Inocêncio Galvão
Direito das sucessões
: anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. -
Lisboa
:
Empresa Nacional de Publicidade
,
1956
. - 122 p. ; 23 cm
Descritores:
Código civil
|
Portugal
Cota:
RH14944|CLP Goa
[264464]
LIRIO, Joaquim de Oliveira
Impostos locais no direito tributário português
/ Joaquim de Oliveira Lirio. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1959
. - 123 p. ; 26 cm
Descritores:
Imposto local
|
Direito tributário
|
Portugal
Cota:
RH15010|CLP Goa
[264465]
CRUZ, Sebastião
Carácter crediticio da <<Solutio>> na época clássica do direito romano
/ Sebastião Cruz. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1957
. - 97 p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15009|CLP Goa
[264466]
COSTA, Mário Júlio de Almeida
A complantação no direito português
: notas para o seu estudo / Mário Júlio de Almeida Costa. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1958
. - 35 p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14990|CLP Goa
[264474]
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Sub-rogação nos direitos do credor
/ Adriano Paes da Silva Vaz Serra. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1953
. - 66 p. ; 23 cm
Descritores:
Crédito
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14898|CLP Goa
[264482]
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez
/ M. A. Coelho da Rocha. -
8ª ed.
. -
Lisboa
:
Livraria Clássica Editora
,
1917
. - 2 v. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Direito civil
|
Portugal
Cota:
RH6093a|CLP Goa ¤ RH6093b|CLP Goa
[264492]
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português
/ Luis da Cunha Gonçalves. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1930
. - 15 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Código civil
|
Portugal
Cota:
RH6466b - o|CLP Goa
[264493]
RUGGIERO, Roberto de
Instituições de direito civil
/ Roberto de Ruggiero ; tr. Ary dos Santos. -
Lisboa
:
Livraria Clássica Editora
,
1934
. - 3 v. ; 25 cm
Descritores:
Direito civil
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH6471a|CLP Goa ¤ RH6471b|CLP Goa ¤ RH6471c|CLP Goa
[264557]
PROENÇA, José Gonçalves de
Problemas de direito concordatário
: relevância do Direito matrimonial canónico no ordenamento estadual / José Gonçalves de Proença. -
Coimbra
:
Livraria Atlântida
,
1955
. - 483 p. ; 25 cm
Descritores:
Casamento
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14985|CLP Goa
[264559]
ROSA, Manuel Cortes
Da questão incidental em direito internacional privado
: trabalho elaborado na frequência do 5.o ano juridico de 1957-58, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Manuel Cortes Rosa ; pref. Isabel de Magalhães Collaço. -
Lisboa
:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
,
1960
. - 190 p. ; 24 cm
Descritores:
Direito internacional privado
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14970|CLP Goa
[264565]
Livros dos quartanistas da Faculdade de Direito de Lisboa
. -
Lisboa
:
Estudios Gráficos
,
1954-55
. - Pag. var : il. ; 24 cm
Descritores:
Universidade de Lisboa
|
Biografia
|
Portugal
Cota:
PP9147|CLP Goa
[264668]
SÁ, Eduardo Dally Alves de
Dos direitos da egreja e do estado
: a respeito da erecção, supressão, união, divisão e circumscripção das dioceses e metropoles / Eduardo Dally Alves de Sá. -
Coimbra
:
Imprensa da Universidade
,
1872
. - 204 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Igreja
|
Religião
Cota:
RH6087|CLP Goa
[265016]
SANTOS, Manuel Pimentel Pereira dos
Sustentar o direito de soberania da nação
: discurso proferido na cerimónia de transmissão de poderes em 19 de Novembro de 1971 / Manuel Pimentel Pereira dos Santos. -
Lourenço Marques
:
[s.n.
,
1971?]
. - 13 p. ; 21 cm. - O governo em Moçambique.
Descritores:
Moçambique
|
Governo
Cota:
5-1-74-47|BGUC
[265080]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho
. -
S. Tomé e Príncipe
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores:
Legislação
|
Contrato de trabalho
Cota:
5-47-23-55|BGUC
[265082]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de importação
: edição oficial. -
São Tomé e Príncipe
:
Imprensa Nacional
,
1966
. - 303 p. ; 30 cm. - Legislação relativa à importação de produtos: S. Tomé e Príncipe.
Descritores:
Legislação
|
Comércio
|
Importação
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
5-48-30-220|BGUC
[265383]
SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África
/ Mário Moreira da Silva. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1964
. - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores:
África
|
Direito de autor
Cota:
5-12-20-13|BGUC
[266411]
MIRANDA, Agostinho Pereira de
Direito mineiro angolano
/ Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. -
Lisboa
:
Edições 70
,
2003
. - 191 p. ; 24 cm
Descritores:
Direitos reais
|
Contrato
|
Relação jurídica
|
Indústria mineira
|
Angola
|
África Meridional
Cota:
EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE
[266439]
NASCIMENTO, Januário da Rocha
Cabo Verde e o direito do mar
: a preservação dos recursos marinhos à luz da convenção de Montego Bay e da legislação de Cabo Verde / Januário da Rocha Nascimento ; pref. Christian Guy Caubet ; postfácio José Luís Jesus. -
Praia
:
J. Nascimento
,
2004
. - 381 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito internacional
|
Direito do mar
|
Zona económica exclusiva
|
Recursos marítimos
|
Cabo Verde
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 NAS*Cab|ISCTE
[267315]
Colóquio de Direito Internacional, Coimbra, 1997
Colóquio de direito internacional
: Comunidade dos países de língua portuguesa : Actas do colóquio de direito internacional. -
Coimbra
:
Livraria Almedina
,
2003
. - 250 p. ; 23 cm
Descritores:
CPLP
|
Cooperação internacional
|
Direito internacional
|
Colóquios
|
Países Lusófonos
|
África Subsaariana
Cota:
EA.ASS 1 COL*Col|ISCTE
[267442]
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito
: o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2007
. - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores:
Estado de direito
|
Jurisprudência
|
Direito internacional
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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