[132709]   
DINIZ, Francisco José
Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2776|BNU

[166239]   
Liga dos amigos de Cabo Verde
Estatutos da Liga dos Amigos de Cabo Verde (aprovados por portaria de 14 de Agosto de 1965). - Luanda : Imprensa Nacional, 1965. - 15 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Associação | Cabo Verde
Cota: CV 340.13 LIG es|AHNCV

[166633]   
Associação Familiar do Mindelo
Estatutos da «Associação familiar do Mindelo» aprovado pela Portaria Nº 4751 de 2 de Abril de 1955. - Praia : Imprensa Nacional, 1955. - 8 p.
Descritores: Associação | Família | Estatuto jurídico | Cabo Verde
Cota: CV 314.6 ASS es|AHNCV

[231878]   
Escola Central de Sargentos
Anotações ao regulamento para a promoção aos postos inferiores do exército (Aprovado por Portaria no. 6.972 de 26 de Novembro de 1930) / Escola Central de Sargentos. - 3ª ed.. - Águeda : José Casimiro da Silva, 1958. - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Portugal
Cota: PP1201|CLP Goa

[245534]   
MÚRIAS, Cassiano Augusto
Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos aspirantes estagiários (concursos de harmonia com a portaria nº 14.913, de 2-6-1954) / Cassiano Augusto Múrias. - Braga : Cassiano Augusto Múrias, 1954. - 130 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Educação | Portugal
Cota: RH15184|CLP Goa

[248631]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1890. - 48 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa

[248633]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1892. - 48 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa

[248635]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 108 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa

[250918]   
DINIS, Francisco José
Repertorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do Ministerio da Marinha e Ultramar / Francisco José Dinis. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 89, [2] p. ; 23 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Marinha | Índia | Portugal | África
Cota: 7-56-8-77|BGUC

[253852]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções sobre o serviço de contabilidade e administração da fazenda das obras publicas nas províncias ultramarinas, approvadas pela regia portaria n.º 208 de 23 de Dezembro de 1905. - [Lisboa : s.n.], 1905. - 22 p. ; 18 cm. - Obra que contempla igualmente as obras publicas nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Contabilidade | Viagem
Cota: 7-64-13-116|BGUC

[254312]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciaes sobre o serviço da viação publica de... 1907. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 35, [12] p. ; 27 cm. - Texto também em concani.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-60-13-71|BGUC

[257807]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção das obras do porto de Lourenço Marques por portaria regia de 27 de Abril de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Grandes obras
Cota: 7-64-38-10|BGUC

[261379]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a permutação fundos entre a província de Moçambique e os demais paizes adherentes à convenção postal sul-africana, approvado por portaria provincial n.º 699, de 21 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 64 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Moçambique | Colonialismo | História
Cota: 7-54-4-31|BGUC

[262222]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 468 e portaria provincial nº 4 de 3 de Janeiro de 1927 / República Portuguesa. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: RH6638|CLP Goa

[263830]   
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1940. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Montepio do Estado da Índia | Regulamento | India
Cota: P467|CLP Goa

[268212]   
Regulamento da Caixa Economica Postal do Estado da India (Portarias n.os 292 e 293 de 27 de Junho de 1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH5912|CLP Goa

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[271777]   
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, approvado por Portaria do Governo Geral nº 134 de 1 de Julho de 1870 : precedido d'um relatório e proposta de reorganização. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa

[273256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções provisórias para o serviço de campanha em África, aprovadas por portaria n.º 346 de 27 de Agosto de 1896 (conf. - Moçambique : [Imprensa Nacional], 1896. - 1 folh. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | África | Concessão de serviços
Cota: 7-64-14-122|BGUC