Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[138528]

Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[138586]

Alterações ao regulamento de transportes em automóves. - Lourenço Marques, 1972. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34199 V.|BN

[138618]

Regulamento de armas e munições. - Lourenço Marques, 1973. - 60, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tecnologia
Cota: S.C. 35686 V.|BN

[138682]

Moçambique
Regulamento da exploração das telecomunicações. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones, 1970. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Telecomunicações
Cota: S.C. 33039 V.|BN

[138683]

Moçambique
Regulamento das escolas elementares de agricultura. - Lourenço Marques, 1970. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sector agrícola
Cota: S.C. 33021 V.|BN

[138684]

Moçambique
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Centro de Documentação e Informação, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Desporto
Cota: S.C. 32935 V.|BN

[138685]

Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, 1970. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN

[138686]

Moçambique
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Lourenço Marques, 1971. - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Substância perigosa | Administração pública
Cota: S.C. 33233 V.|BN

[138693]

Regulamento do Corpo de Milícias. - Lourenço Marques, 1972. - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34764 V.|BN

[138694]

Regulamento de segurança do pessoal e higiene no trabalho. - Lourenço Marques, 1971. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Segurança pública | Higiene pública
Cota: S.C. 34216 V.|BN

[138695]

Regulamento do ensino primário elementar. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1972. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Ensino primário
Cota: S.C. 35450 V.|BN

[138696]

Regulamento dos exames do fim do cíclo preparatório do ensino secundário. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Exame | Ensino secundário
Cota: S.C. 35115 V.|BN

[138698]

Tete. Câmara Municipal
Regulamento... 1972 / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : C. M., 1972. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35119 V.|BN

[139423]

Regulamento da exploração dos portos de Angola. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1975. - 31 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação portuária
Cota: S.C. 40771 V.|BN

[139428]

Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores. Secção Provincial
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores, Secção Provincial de Angola. - Luanda, 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Engenheiro
Cota: S.C. 34762 V.|BN

[139474]

Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, 1973. - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN

[139487]

Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[139488]

Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[139546]

Feira Agrícola e Industrial de Moçambique
Regulamento do sector pecuário / Feira Agrícola e Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques : Direcção da FACIM, 1972. - 15 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Pecuária
Cota: S.A. 40868 V.|BN

[139557]

PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[139558]

PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[139570]

PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[139575]

PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[139579]

PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN

[139580]

PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[139596]

PORTUGAL
Regulamento de linhas eléctricas de alta tensao : Diário do Governo, I série nº 22 (27 de Jan. de 1966). - Lisboa ; Porto ; Luanda : : Jayme da Costa, 1966. - 98 p. ; 21 cm. - Normas e regulamentos. 292)
Descritores: Angola | Legislação | Energia eléctrica
Cota: P.P. 15862 V.|BN|302339

[139598]

PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[140257]

Academia Portuguesa de História
Estatutos e regulamento interno / Academia Portuguesa da História. - Lisboa : A. P. H., 1986. - 59, [2], [4] p. il. : il. ; 18 cm
Descritores: Portugal | História | Regulamento interno | Ensino superior
Cota: H.G. 35180 P.|BN|47598

[140554]

PORTUGAL
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ed. lit. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1970. - 108, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: S.C. 32436 V.|BN

[140616]

PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Ocupação militar
Cota: S.C. 25440 V.|BN

[140690]

PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar : portaria nº 23267 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1968. - p. 145-167 ; 22 cm
Descritores: Portugal | Solidariedade social
Cota: S.C. 29864 V.|BN

[140710]

PORTUGAL
Regulamento de casas económicas da obra social do Ministério do Ultramar, em regime de propriedade resolúvel : legislação. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Edifício | Regulamento
Cota: S.C. 30998 V.|BN ¤ S.C. 31086 V.|BN

[140718]

Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN

[141526]

Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, 1973. - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN

[141539]

[141540]

Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[141575]

[141585]

[141586]

[141596]

[141601]

[141605]

[141606]

[141614]

[141731]

Regulamento de estruturas de betão armado. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1974. - 122, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Betão | Legislação
Cota: S.A. 45555 V.|BN

[141741]

ANGOLA. Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda
Regulamento de tracção / Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Luanda, 1973. - 30 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 36011 V.|BN

[141772]

Comissão Consultiva de Nutrição Animal
Regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais / Comissão Consultiva de Nutrição Animal. - Luanda, 1971. - 87, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Alimentação animal | Legislação
Cota: S.C. 33346 V.|BN

[141776]

PORTUGAL
Regulamento da actividade da indústria da construção civil nas obras particulares. - : s.n., [D.L. 1971]. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Administração pública | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 33970 V.|BN

[141791]

Hotel Trópico
Regulamento geral : 1973 / Hotel Trópico [de] Luanda. - Luanda, [D.L. 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Economia nacional
Cota: S.A. 43528 V.|BN

[141797]

Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento 1968 / Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela. - Lobito, [D.L. 1973]. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Seguro
Cota: S.C. 36253 V.|BN

Pesquisa bibliográfica

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