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[281096]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa
[281101]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa
[280652]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado pelo decreto no 5847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 104 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Angola
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/6|IICT
[268328]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa
[271433]  Show Record 
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8503|CLP Goa
[268211]  Show Record 
Estado da India
Regulamento para as confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asilos e albergues. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 186 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH5911|CLP Goa
[268212]  Show Record 
Regulamento da Caixa Economica Postal do Estado da India (Portarias n.os 292 e 293 de 27 de Junho de 1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH5912|CLP Goa
[268184]  Show Record 
Regulamentos do Abkari e das eiras de Jagra para o territorio de Goa : aprovados por portaria provincial nº 707 de 5 de Dezembro de 1894. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH7211|CLP Goa
[268219]  Show Record 
Regulamento para o lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India : aprovado por decreto provincial n.o 170, de 20 de Novembro de 1896. Seguido das instruções especiais sobre o servico de inscrição e descrição de predios por inspecção directa para a organização de matrizes prediais e disposições promulgadas depois da publicação do regulamento, esclareceram o mesmo regulamento. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | India
Cota: RH5919|CLP Goa
[265083]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC
[265084]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do corpo de polícia de S. Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Regulamento | Polícia
Cota: 5-39-22-35|BGUC
[265085]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC
[257520]  Show Record 

Regulamento para a instrucção militar (Estado da Índia) / Rui de Meneses. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 24 cm. - A organização militar na Índia.
Descritores: Índia | Forças armadas
Cota: 4-39-32|BGUC
[262230]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa
[262231]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais : aprovado pelo decreto nº 15:311, de 3 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6647|CLP Goa
[262219]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado pelo Diploma Legislativo Colonial nº 116. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Angola | Portugal
Cota: RH6635|CLP Goa
[262220]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: RH6636|CLP Goa
[315012]  Show Record 
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Função pública | India | Portugal
Cota: P3245|CLP Goa
[315175]  Show Record 
Regulamento das Confrarias do Estado da India mandado publicar por portaria de 16 de Agosto de 1845, do 1845, do governador geral do mesmo estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 123 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3440|CLP Goa
[313594]  Show Record 
Regulamento da contribuição predial. - Goa : Imprensa Nacional, . - 59 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[313613]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[314981]  Show Record 
Regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | India | Portugal
Cota: P3199|CLP Goa
[302127]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre os rendimentos | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[298825]  Show Record 
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, . - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino
Cota: P5141|CLP Goa
[297499]  Show Record 
Regulamento para a liquidição e cobrança da contribuição de registo no Estado da Índia : regulamento de execuções fiscais administrativas : regulamento para o lançamento das contribuições predial e de juros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 66, 58, 137 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Fiscalidade | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298387]  Show Record 
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 15 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[290943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932). - Goa : Imprensa Nacional, . - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5299|CLP Goa
[308252]  Show Record 
Regulamento dos preços dos medicamentos simples, preparados e compostos, pelo que de devem regular os boticarios deste estado na anno de 1843. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 63 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3771|CLP Goa
[308284]  Show Record 

Regulamento geral do Serviço de Saúde das províncias ultramarinas / José da Silva Mendes Lebre. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de sáude | Colónias | Portugal
Cota: P3601|CLP Goa
[304576]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa
[333154]  Show Record 
Regulamento disciplinar do exercito do reino de 15 de dezembro de 1875. - Pangim : Imprensa Nacional, . - 12 p. : tabelas ; 26 cm
Descritores: Forças armadas | Portugal
Cota: P2059|CLP Goa
[333190]  Show Record 
Regulamento geral do serviço de saúde das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2103|CLP Goa
[333202]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2115|CLP Goa
[333207]  Show Record 
Regulamento da Bibliotheca publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca pública | India
Cota: P2121|CLP Goa
[333295]  Show Record 
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2224|CLP Goa
[333311]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Fazenda
Regulamento do imposto do sello / Ministerio dos Negócios da Fazenda. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 34 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo
Cota: P2268|CLP Goa
[333209]  Show Record 
Regulamento para a administração das matas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2123|CLP Goa
[333281]  Show Record 
Regulamento do Abcári de Goa e da venda de tabaco no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 77 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Tabaco | India
Cota: P2241|CLP Goa
[321550]  Show Record 
Regulamento geral do servico de saude das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Política de saúde | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P4929|CLP Goa
[321535]  Show Record 
Regulamento para as confrarias, misericordias, Instituições de Beneficencia ou de Piedade, Asilos e Albergues do Estado da India. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4943|CLP Goa
[321044]  Show Record 
Regulamento dos serviços municipais do Concelho das Ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: P1776|CLP Goa
[321068]  Show Record 
Regulamento para a lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 144 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | India
Cota: P1794|CLP Goa

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